Em uma decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia rejeitou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pelo ex-governador Daniel Pereira, que buscava a inelegibilidade e cassação dos registros do atual governador Marcos Rocha e de seu vice, Sérgio Gonçalves.
O processo envolveu diversas acusações, incluindo o suposto uso de servidores públicos na campanha e a utilização de telemarketing com objetivos eleitorais. Contudo, o relator Miguem Mônico destacou a fragilidade das provas apresentadas, ressaltando a necessidade de robustez em casos dessa natureza.
No que diz respeito ao emprego de servidores públicos, alguns depoimentos prestados em juízo indicaram que a participação ocorria nos horários de folga e de forma voluntária.
A Procuradoria Regional Eleitoral também havia se posicionado anteriormente pela improcedência da AIJE, corroborando a decisão do TRE. Essa conclusão unânime destaca a importância da robustez probatória em processos eleitorais, reafirmando a integridade do atual governo e de seu vice.
O desfecho do julgamento no TRE de Rondônia não apenas valida a legitimidade da vitória nas urnas de Marcos Rocha e Sérgio Gonçalves, mas também reforça a necessidade de uma análise criteriosa e fundamentada em provas sólidas em casos de contestações eleitorais.
