No final da tarde de terça-feira (26), os deputados Cirone Deiró (PODEMOS), Jean Oliveira (MDB), Rosângela Donadon (PDT), Ismael Crispin (PSB), Chiquinho da Emater (PSB), Dr. Neidson (PMN), Marcelo Cruz (PTB) e Adelino Follador (DEM), receberam representantes dos povos indígenas para tratar da municipalização da saúde indígena e extinção de Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai.
A reunião foi coordenada pelo deputado Cirone Deiró, que afirmou ser contra as propostas apresentadas pelo Governo Federal no que diz respeito as mudanças nos serviços de saúde para indígenas. Atualmente, o atendimento médico dos povos indígenas é responsabilidade do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, e mantido com recursos da União. A proposta prevê que essa responsabilidade passe para os municípios.
“Nosso Estado possui cerca de 20 mil índios e os nossos hospitais municipais e estaduais não estão dando conta de atender a população da cidade que bate na sua porta, quem dirá atender a população indígena da forma que eles merecem e precisam”, disse Deiró.
Cirone destaca ainda, que a Sesai dispõe de mil funcionários para atender os indígenas, enquanto as prefeituras enfrentam problemas com estrutura e com servidores. “Não podemos concordar com essa situação, precisamos unir forças para evitar essa catástrofe”, ressaltou.
Jean de Oliveira apontou que pouco antes da reunião começar, fez uso da tribuna na Assembleia Legislativa para criticar a decisão do Governo Federal, em repassar aos municípios a responsabilidade em cuidar da saúde dos indígenas.
Para reafirmar o seu manifesto em favor dos povos indígenas, Jean Oliveira defendeu a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Indígena, na Assembleia Legislativa. “Esta Casa pode sim contribuir com essa discussão e firmar uma posição clara, em defesa dos povos indígenas”.
A deputado Rosângela se colocou à disposição para ajudar no que for necessário. “Temos a obrigação de apoiar as causas que possam de alguma forma prejudicar nossa população, seja ela da cidade, da aldeia. Precisamos intervir junto ao Governo, para que esse projeto não seja colocado em prática”, expõe.
Segundo Ismael Crispin a pauta da população indígena é debatida constantemente em seu gabinete. “Faço compromisso dentro e fora do gabinete para apoiar a causa indígena. Concordo com o deputado Jean na criação da frente parlamentar e tenho certeza que essa Casa de Leis, pode contribuir muito com essa luta”, diz Crispin.
Representado seu povo, o cacique Aurélio Tenharim explicou que as justificativas apresentadas pelo Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para justificar a municipalização da saúde indígena, não condiz com a realidade da região Norte.
“As aldeias do Estado de Rondônia, Sul do Amazonas e Noroeste do Mato Grosso vivem uma realidade complexa no âmbito de sua localização, onde a logística é realizada através de transportes fluviais e terrestres, onde as estradas são precárias e de difícil acesso, sem falar no período de estiagem, o qual deixa o percurso mais difícil e perigoso. Indígena é indígena até o fim da sua vida e deste modo, suas particularidades étnico-culturais devem ser respeitadas aonde quer que esteja. Vamos realizar uma paralisação de forma passiva na quarta-feira (27), para chamar a atenção do Governo Federal ”, indaga.
Tenharim afirma, que a Sesai proporciona uma atenção diferenciada e de qualidade aos povos indígenas. “A Sesai prioriza nossas particularidades e não aceitamos que tudo seja destruído. Estamos reivindicando o pagamento dos profissionais da saúde indígena, a não municipalização da saúde indígena e não extinção da Sesai. Caso, o Ministério da Saúde acredite que deva ocorrer uma atualização na saúde indígena, que a mesma seja discutida nas bases, junto as lideranças”, ressalta.
Como médico, o deputado Dr. Neidson afirma que os municípios não conseguem atender as necessidades da Atenção Básica de Saúde. “Os municípios não estão tendo condições de manter a saúde dos próprios municípios, quem dirá atender a saúde dos indígenas. Eu proponho solicitarmos apoio da Bancada Federal para que essa municipalização não aconteça ”, indaga.
O deputado destacou ainda, que o município abriga 50% da população indígena do Estado. “Guajará tem um hospital de fronteira que é regional, mas praticamente todo atendimento é feito pelo município, sem qualquer aporte financeiro do Governo Federal e eles já não estão dando conta de atender as demandas. Precisamos pedir apoio e intervir contra essa ideia, pois os danos serão incalculáveis”, justifica.
Ao final da reunião, o deputado Cirone agradeceu a confiança depositada no Legislativo em nome do presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB). “Vamos levar essa reivindicação às autoridades competentes através da Frente Parlamentar e espero que possamos ter a grandeza de garantir a dignidade dos nossos povos indígenas”, finaliza.
