Durante durante em solenidade com centrais sindicais na manhã desta quarta-feira (18/1), no Salão Nobre do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que quer “construir” a possibilidade de isentar do Imposto de Renda todos que recebem até R$ 5 mil. Aos sindicalistas, Lula lembrou que essa é “uma promessa de campanha”. (confira fala de lula ao final desta reportagem)
“Eu fui eleito para fazer coisas melhor do que eu fiz da outra vez. E eu vou brigar para fazer. Eu vou brigar para fazer porque eu prometi durante a campanha que nós vamos fazer isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Obviamente que isenção de imposto e aumento de imposto precisam de lei. A gente não pode fazer no grito ou na vontade ou no microfone. A gente tem que construir”, disse o petista.
“E nós vamos construir isso, vamos começar a fazer uma reforma tributária. Eu essa semana gostei do [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad ter dado uma declaração de que nós vamos fazer a reforma tributária no primeiro semestre. Para isso é preciso muita discussão. É preciso que vocês aprendam a fazer muita pressão, se não a gente não ganha isso”, completou.
Sobre mudanças no Imposto de Renda, Lula disse que ela será feita porque “quem ganha muito, paga pouco”. “O pobre hoje que ganha R$ 3 mil proporcionalmente paga mais que alguém que ganha R$ 100 mil. Até porque quem ganha muito, paga pouco. Porque quem ganha muito recebe como dividendo, recebe como lucro, como qualquer coisa.”
O presidente ainda disse que tem de fazer política tributária para “colocar o pobre no orçamento da União e o rico no Imposto de Renda” com o objetivo de arrecadar o suficiente e fazer política social.
Lei de 1922
O Imposto de Renda foi instituído com apenas um artigo e oito incisos na Lei Orçamentária de 31 de dezembro de 1922. A Receita Federal é responsável pela regulação do imposto.
O imposto tem de ser pago se:
- Se o cidadão recebeu rendimentos tributáveis acima do limite de R$ 28.559,70
- Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima do limite de R$ 40.000,00
- Teve receita bruta de atividade rural acima de R$ 142.798,50
- Pretende compensar prejuízos de atividade rural
- Teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto
- Realizou qualquer operação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas
- Tinha em 31/12/2021 posse ou propriedade de bens acima de R$ 300 mil
- Passou à condição de residente no Brasil em 2021
Reforma Tributária
A Reforma Tributária é uma pauta em que muito tem se falado desde o início do governo do presidente Lulaa. No primeiro discurso de posse, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou que é uma das prioridades do governo para o primeiro semestre do ano.
Nessa segunda-feira (16/1), em Davos, na Suíça, para o Fórum Econômico Mundial, Haddad deu maiores detalhes e esclareceu que a reforma será divida em duas fases:a primeira terá como base as discussões em andamento no Congresso Nacional e a segunda buscará “corrigir a regressividade” do sistema, “em que pobre paga muito e rico paga pouco”.
De acordo com Haddad, a primeira reforma partirá das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 e 110, em debate no Congresso. Esta será neutra. A segunda, embora não tenha data para ocorrer nem detalhes de como será, trará mudanças da carga que incide sobre os diferentes estratos de renda da população.
ASSISTA AO PRONUNCIAMENTO DE LULA SOBRE A ISENÇÃO DO IR:
