O deputado estadual Anderson Pereira(Pros), em texto produzido por sua assessoria, garantiu estar preocupado com a segurança dos policiais militares que atendem ocorrências diariamente e para resguardar a vida destes militares e de terceiros.
Para tanto o deputado, que é presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Rondônia, e indicou ao governo do Estado, a necessidade de aquisição de material permanente e menos letal para a Força Tática do 1º Batalhão de Policia Militar em Porto Velho.
De acordo com o parlamentar, a atividade policial militar é de suma importância para a manutenção do Estado democrático de direito e para a defesa dos direitos e garantias fundamentais que foram conquistadas através de muitas lutas ao longo dos anos.
Faz uso da força no cotidiano da atividade de segurança pública, e em muitas ocorrências, a verbalização e a negociação não são suficientes para solucionar os conflitos, trazendo desta forma, a necessidade do policial militar possuir instrumentos menos letais para fazer cumprir a Lei, preservando a vida e a integridade física dos indivíduos.
POTENCIAL
Ou seja, para o deputado é questão de segurança para ambas as partes que uma arma de potencial não letal seja utilizada antes de uma atitude mais drástica a ser tomada pelo policial no cumprimento de uma ocorrência.
No Brasil, a Portaria interministerial nº 4226, de 2010, assinada pelo ministro da Justiça e pelo ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, reconhece a necessidade de sedimentar políticas públicas de segurança a nível nacional, voltadas ao uso da força e ao respeito aos direitos humanos.
“Essa nova tecnologia não tem por intuito substituir a utilização das armas de fogo letais, que são indispensáveis para a atividade policial. Mas o objetivo é de ser mais uma opção para o policial no uso progressivo da força e execução eficiente do serviço de radiopatrulha na Policia Militar Do Estado de Rondônia”, declarou Anderson Pereira.
Para o deputado Anderson é questão de segurança para ambas as partes que uma arma de potencial não letal seja utilizada antes de uma atitude mais drástica a ser tomada pelo policial
O conteúdo da portaria é bem especifico quanto as suas diretrizes. Todo agente de segurança pública que, em razão da sua função, possa vir a se envolver em situação da força, deverá portar no mínimo 02 (dois) instrumentos de menor potencial ofensivo e equipamentos de proteção necessário a atuação especifica, independente de portar ou não arma de fogo.
