De iniciativa do deputado Jesuíno Boabaid (PMN), a Escola do Legislativo, nesta sexta-feira (4), sediou a primeira reunião de instrução aos alunos que integram o Programa ‘Deputado por um Dia’, regulamentado na Resolução nº 370/2017, Resolução nº 382/2017 e no Ato nº 004/2017-MD/ALE.
Uma segunda reunião de instrução acontecerá no próximo dia 18 de maio, na Assembleia Legislativa, onde os alunos receberão informações sobre o papel dos deputados, suas prerrogativas e deveres e sobre as atividades legislativas.
Já no dia 1º de junho, a Casa de Leis empossará os 24 alunos como deputados estaduais mirins. Os parlamentares mirins terão, dentro de um dia, direitos a todas as prerrogativas inerentes ao cargo, inclusive, a elaboração e apresentação de projetos.
A seleção das escolas estaduais foi feita através do Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb) e os 24 futuros deputados mirins, foram eleitos por meio de votação nas escolas que, com apoio do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE), realizaram campanhas, votação e eleição seguindo todos os ritos de um processo eleitoral oficial.
O deputado Jesuíno Boabaid esteve na reunião para dar boas-vindas aos futuros parlamentares mirins. Aos estudantes, o parlamentar defendeu que o Legislativo é o maior Poder dentro de uma democracia e que decidiu entrar para política quando se viu como representante de uma classe que precisava lutar pelos seus direitos.
“Sou deputado no primeiro mandato, sou policial militar da reserva e fui aluno da Escola Castelo Branco. Eu era um cidadão como vocês e, após assumir uma associação de policiais militares eu vi que poderia fazer algo em prol da minha categoria e consegui ser eleito. Comecei sem habilidade, sem conhecimento regimental, assim como vocês, mas aprendi e hoje me sinto preparado. E digo, depois que todos vocês participarem dessa situação, poderão levar esse ensinamento para a vida”, enfatizou o parlamentar.
Representando o diretor da Escola, Isaque Machado, a diretora administrativa Sussuca Zúniga deu as boas-vindas aos 24 alunos que representam 18 escolas públicas de Porto Velho.
Sussuca explicou aos alunos que, dentro da grade curricular da Escola, já existe o Parlamento Jovem, segundo ela, um importante programa para o desenvolvimento de uma cultura propícia à democracia e para a formação do jovem estudante.
Porém, ela enalteceu o Programa Deputado por um Dia, que apesar de não ser tão amplo quanto o Parlamento Jovem, é uma iniciativa de extrema importância no que se refere à educação legislativa e de grande relevância para o exercício da cidadania, dentro e fora do contexto político.
Para palestrar na primeira reunião, o advogado e secretário legislativo, Carlos Alberto Manvailler, servidor da Assembleia Legislativa há 32 anos, foi convidado a explanar sobre os principais aspectos do Poder Legislativo.
Manvailler dividiu a palestra em quatro partes, onde apresentou uma síntese histórica do surgimento do Poder Legislativo, como ele foi instalado em Rondônia, explicou o Regimento Interno da Assembleia e o passo a passo de como se elabora um projeto de lei.
Durante a palestra, Carlos Manvailler e Jesuíno Boabaid consultaram os alunos quanto à elaboração dos projetos que serão apresentados. Ficou decidido, de forma democrática, a divisão de seis grupos compostos por quatro deputados cada, que deverão trabalhar de forma coletiva nas proposituras a serem apresentadas.
Os seis projetos criados pelos estudantes, enquanto parlamentares poderão ser adotados pelos deputados estaduais e se aprovados, transformados, de fato, em lei estadual. Porém, a princípio, as ações executadas pelos alunos durante o mandato de um dia, terão cunho simbólico.
David Henrique Lima de Oliveira, aluno eleito pela Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Otino de Freitas, no bairro Marechal Rondon, disse considerar a oportunidade uma chance única.
“Foi uma ideia ótima que partiu em uma boa hora. Para mim, e falo em nome da minha escola e todos os alunos, está sendo uma honra e quero aprender o máximo possível. Será uma experiência inesquecível”, declarou David.
Eliardo Vicente Aguiar de Lima eleito pelo Colégio Tiradentes da Polícia Militar, disse que o projeto Deputado por um Dia é uma oportunidade de conhecer a política, além do que é noticiado na TV.
“Existe o lado bom da política, e essa é a chance que nós, estudantes, temos de aprender como usar esse outro lado em prol da sociedade e das futuras gerações”, enfatizou Vicente.
Todos os alunos, até o dia da posse, serão acompanhados pela assessoria do gabinete do deputado Jesuíno Boabaid. A reunião também contou com a presença de professores, pais de alguns dos estudantes e demais assessores da equipe de Boabaid.
