O Governo de Rondônia, por meio do Decreto nº 28.680, publicado nesta quarta-feira (20), definiu o calendário de feriados e pontos facultativos para 2024, a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. Abaixo, detalhamos todas as datas relevantes:
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS:
JANEIRO:
1: Feriado Nacional – Confraternização universal e instalação dos municípios de Alvorada d’Oeste, Nova Mamoré e Nova Brasilândia do Oeste;
2: Feriado Estadual – Transferência do feriado de 4 de janeiro, dia da Instalação do Estado de Rondônia;
20: Feriado Municipal – Dia de São Sebastião, padroeiro do município de Costa Marques;
26: Feriado Municipal – Transferência do feriado de 24 de janeiro, dia Instalação do município de Porto Velho.
FEVEREIRO:
1: Feriado Municipal – Dia da Instalação do Município de Costa Marques;
11: Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora de Lourdes, padroeira dos Municípios de Alto Alegre dos Parecis e Itapuã do Oeste;
12 e 13: Feriado Nacional – Carnaval;
14: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h).
MARÇO:
29: Feriado Nacional – Sexta-feira Santa – Paixão de Cristo.
ABRIL:
10: Feriado Municipal – Dia da Instalação do Município de Guajará-Mirim.
MAIO:
1º: Feriado Nacional – Dia Mundial do Trabalho;
10: Feriado Municipal – Dia do Evangélico no Município de Costa Marques;
11: Feriado Municipal – Criação dos Municípios de Machadinho d’Oeste e Santa Luzia d’Oeste;
13: Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora de Fátima, padroeira do Município de Pimenta Bueno;
20: Feriado Municipal – Dia da Criação do Município de Alvorada do Oeste;
24: Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira dos municípios de Porto Velho, Vilhena e Alto Paraíso;
30: Feriado Nacional – Corpus Christi.
JUNHO:
15: Feriado Municipal – Dia da Criação do município de Nova Mamoré;
16: Feriado Municipal – Dia da Criação dos municípios de Colorado d’Oeste, Espigão do Oeste, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici e Costa Marques;
17: Feriado Municipal – Dia da Criação do Município de Alta Floresta d’Oeste;
19: Feriado Municipal – Dia da Criação do Município de Nova Brasilândia d’Oeste;
22: Feriado Municipal – Criação dos municípios de Alto Alegre dos Parecis, Nova União, São Felipe d’Oeste, Teixeirópolis, Vale do Anari, Parecis, Primavera de Rondônia e Cujubim;
23: Feriado Municipal – Aniversário do Município de Cujubim;
24: Feriado Municipal – Dia de São João, padroeiro dos municípios de Jaru, Presidente Médici, Cujubim e Urupá;
27: Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, padroeira do município de Corumbiara;
29: Feriado Municipal – Dia de São Pedro, padroeiro dos Municípios de Pimenteiras do Oeste e Primavera de Rondônia.
JULHO:
6: Feriado Municipal – Dia da criação dos municípios de São Miguel do Guaporé e Cabixi;
12: Feriado Municipal – Dia da criação do município de Guajará Mirim;
25: Feriado Municipal – Dia de São Cristóvão, padroeiro dos municípios de Castanheiras, Theobroma e Alvorada do Oeste;
29: Feriado Municipal – Dia de Santa Maria, padroeira do município de Buritis.
AGOSTO:
5: Feriado Municipal – Dia da criação dos municípios de Rolim de Moura e Cerejeiras;
6: Feriado Municipal – Dia da Independência do Estado Plurinacional da Bolívia em Guajará-Mirim;
15: Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora dos Migrantes, padroeira do município de Mirante da Serra;
16: Feriado Municipal – Dia de São João Bosco, padroeiro do município de Ji-Paraná;
23: Feriado Municipal – Homenagem ao falecido vereador Acyr José Damasceno, no município de Vale do Anari.
SETEMBRO:
7: Feriado Nacional – Proclamação da Independência do Brasil;
8: Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira do município de Alta Floresta d’Oeste;
29: Feriado Municipal – Dia de São Miguel Arcanjo, padroeiro do município de São Miguel do Guaporé.
OUTUBRO:
4: Feriado Municipal – Transferência do feriado de 2 de outubro, Dia da criação do Município de Porto Velho e Dia de São Francisco de Assis, padroeiro dos municípios de Ariquemes, São Francisco do Guaporé, Novo Horizonte do Oeste, São Felipe d’Oeste e Nova Mamoré;
11: Feriado Municipal – Dia da criação dos municípios de Ariquemes, Ji-Paraná, Vilhena e Pimenta Bueno;
12: Feriado Nacional – Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil e Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira dos Municípios de Colorado do Oeste, Espigão d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Rolim de Moura.
28: Ponto facultativo – Dia do Servidor Público.
NOVEMBRO:
2: Feriado Nacional – Finados;
7: Feriado Municipal – Dia da instalação do município de Jaru;
15: Feriado Nacional – Proclamação da República;
21: Feriado Municipal – Dia da instalação do município de Ariquemes;
22: Feriado Municipal – Dia da instalação do município de Ji-Paraná;
23: Feriado Municipal – Dia da instalação do município de Vilhena;
24: Feriado Municipal – Dia da instalação do município de Pimenta Bueno;
26: Feriado Municipal – Dia da instalação do município de Cacoal;
28: Feriado Municipal – Dia da Emancipação Política do Município de Pimenteiras do Oeste.
DEZEMBRO:
8: Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira dos municípios de Guajará-Mirim e Candeias do Jamari;
13: Feriado Municipal – Dia de Santa Luzia, padroeira do município de Santa Luzia d’Oeste;
24: Ponto Facultativo – Véspera de Natal;
25: Feriado Nacional – Natal;
27: Feriado Municipal – Dia da criação dos municípios de Buritis, Chupinguaia, Pimenteiras do Oeste e São Francisco do Guaporé;
30: Feriado Municipal – Dia da Instalação do município de Cerejeiras;
31: Ponto Facultativo – Dia da instalação dos municípios de Machadinho d’Oeste, Alta Floresta d’Oeste e Cabixi.
Além dos feriados e pontos facultativos, o decreto estabelece dois períodos para o recesso administrativo no final do ano de 2024, a serem determinados pelo titular de cada órgão:
- 18 a 23 de dezembro;
- 26 a 30 de dezembro.
Este calendário abrange todas as datas importantes, oferecendo uma visão abrangente dos feriados e pontos facultativos em Rondônia ao longo do ano de 2024.
