Uma estudante cotista identificada como Vitória Barros alega ter sido vítima de racismo na Universidade Federal de Rondônia – UNIR, após ter sua matrícula cancelada pela banca de heteroidentificação que concluiu que ela não era indídena.
Vitória foi aprovada para cursar medicina e diz pertencer ao povo Tapuia Tarairiú. a banca que visa comprovar se o aluno tem direito a cota étnico-racial, visando evitar fraudes em relatório, que a estudante ” fez chapinha e maquiagem para parecer mais com o fenótipo indígena” e que nas redes sociais ela “aparece com cabelo bem cacheado”.
O Estatuto do Índio (Lei Nº 6.001) determina que “Índio ou Silvícola é todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional”.
Como funciona o sistema de cotas raciais no Brasil para indígenas?
A Lei 12.711/2012, conhecida nacionalmente como Lei de Cotas, foi sancionada em 2012 e garante que universidades e institutos federais reservem em seus processos seletivos uma porcentagem de suas vagas para candidatos pretos, pardos e indígenas. Nessa lei também são beneficiados negros e pardos de escolas públicas.
De acordo com a Lei, o número de vagas reservadas para índios, negros e pardos deve ser proporcional a quantidade de pessoas de uma certa etnia que reside no Estado onde está situado o campus da universidade. Sendo assim, um estado com maior índice de povos indígenas terá mais vagas destinadas a esse grupo racial.
A documentação exigida pode variar entre as universidades e faculdades, porém alguns dos comprovantes mais comuns são:
- Carta de recomendação emitida por liderança indígena, seja ela uma personalidade ou um ancião reconhecido;
- Registro de Nascimento Indígena (Rani), documento emitido pela Fundação Nacional do Índio (Funai);
- Fotos e memorial sobre sua trajetória pessoal e ligação com a cultura indígena.
É importante ressaltar que cada instituição de ensino pode demandar diferentes documentos de acordo com a política da universidade.
A Unir diz que os membros da comissão que realizaram a analise da matrícula da estudante não conseguiram contato com todas as lideranças que assinaram a declaração de pertencimento indígena entregue po ela. Em conversa com um site da Capital, as três lideranças, identificadas como, a cacica Fracisca Conceição Bezerra, o professor de língua materna e guardião da memória cultural do povo Tapuia Tarairiú Josué Jerônimo e a coordenadora de ação Ednete dos Santos Silva, e todas elas confirmaram o pertencimento da jovem à comunidade.
Ednete e Jerônimo alegaram ainda, que ninguém da Unir entrou em contato, e que se tivessem sido questionados, confirmariam que Vitória faz parte do povo Tapuia Tarairiú.
Já a cacica, Francisca da Conceição, afirma que conversou com a comissão e respondeu todos os questionamentos feitos, dizendo, inclusive, que a estudante é parte de seu povo.
Vitória é residente de Macaíba, no Rio Grande do Norte, a mais de 4 mil quilômetros de Rondônia. Ela diz pertencer ao povo Tapuia Tarairiú, da comunidade indígena Lagoa do Tapará, que fica entre Macaíba e São Gonçalo do Amarante (RN).
Em nota, a Unir informou que a Comissão para análise e verificação da Autodeclaração Indígena e de Declaração de Vínculo com Comunidade Indígena Brasileira concluiu que “não havia sido efetivada, de acordo com as normas editalícias, a necessária comprovação do pertencimento da candidata em questão”.
A universidade ainda afirmou que as entrevistas de heteroidentificação fazem parte de medidas adotadas após a univerdade acatar uma recomenção do Ministério Público Federal – MPF para minimizar as possibilidades de fraudes no acesso às cotas indígenas.
A Unir também alega ser “instituição diversa e voltada para o acolhimento e efetiva inserção e participação de toda a sociedade”.
