Com a chegada do período de férias, as ações do poder público se intensificam no combate a um fenômeno que tende a se agravar neste período do ano: a negligência e o abandono de incapaz.
Vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), Marina Falcão explica quais são os casos mais comuns envolvendo, por exemplo, o abandono de incapaz.
“Os casos mais comuns registrados são de pais ou responsáveis que saem para trabalhar ou outros afazeres e acabam deixando os filhos menores sozinhos. Em casa, as crianças estão sujeitas a inúmeros perigos à própria vida. Esse é apenas um exemplo do que pode caracterizar abandono de incapaz”, explica Marina.
O abandono de incapaz está previsto no artigo 133 do Código Penal Brasileiro. A pena de detenção pode variar de seis meses a três anos, mas pode aumentar caso resulte em lesão corporal ou morte da criança.
Já a negligência pode ser emocional, física ou educacional. Na prática, as privações resultantes disso podem deixar marcas visíveis no corpo e no comportamento da criança. As características, segundo Marina Falcão, são crianças tristes, desnutridas, lesionadas ou, até mesmo, que enfrentam problemas psicológicos ou emocionais.
“É importante lembrar que é papel de todos da sociedade comunicar esse tipo de ocorrido à polícia. Já em caso de aplicação de alguma medida, o Conselho Tutelar entrará em cena”, explica Marina.
DENÚNCIA
Entre os canais disponíveis para denúncia estão o Disque 100. A população também pode denunciar por WhatsApp, com mensagem de texto, pelo número: (61) 99656-5008.
Eu acho muito errado si o pai sai ou a mãe sai pra trabalhar pra da os sustento a crianças pra dentro de casa e não pode deixa com ninguém ou não tem ninguém pra deixa ou fica com eles eu acho um absurdo isso pra ele cuida só si vcs garante o alimento todos mes pra ele isso vcs não vão fazer e nem ajudar o problema da justiça o Conselho e ajudar o ser humano eles só sabe destruir família mais não sabe ajudar a família as pessoas perderam o amor e acessibilidade entre as pessoas e bem que na bribia fala que vai chegar o tempo que justiça daqui da terra vai ter que prestar conta de tudo que eles fizeram por que Jesus Cristo pensou que a justiça da terra ia fazer coisas Boa e fazer o que manda a palavra dele …..bandido tinha que paga pelo os crime que cometeu as pessoas mata roba faz tudo e não paga pelo que ele faz