Justiça
Fique por dentro dos últimos acontecimentos e debates sobre justiça. Desde processos e decisões judiciais até políticas públicas e questões sociais, acompanhe tudo o que você precisa saber sobre este importante tema.
Justiça autoriza pagamento à ex-trabalhadores do Gonçalves e processo avança para fase final
De acordo com informações da própria Administração Judicial, agora com a autorização da Justiça, a previsão é que na próxima semana as informações bancárias sejam disponibilizadas ao juízo
Frigorífico é multado em R$ 200 mil por dia após atrasar salários e não cumprir decisão judicial, em RO
Justiça havia definido na última semana um prazo de 24 horas para que empresa pagasse salários atrasados. Sindicato alega que funcionários estão "passando necessidade".
TJ derruba leis rondonienses contrárias a vacinação e fiscalização contra a Covid-19
A lei 5.178 assegurava aos moradores em Rondônia o direito de não se submeter a nenhuma forma compulsória de vacinação contra o Coronavírus.
Acusados de envolvimento em morte de delegado responderão ao crime em liberdade
Na decisão, o juiz determina, que os acusados cumpram várias medidas, como proibição de frequentar bares, prostíbulos, casas de jogos, ausentarem-se da comarca por mais de quinze dias, sem autorização judicial e recolher-se, todos os dias, em sua casa até 20 horas e sair somente às 6 horas.
MP prende foragido da Justiça a um dia da condenação de 15 anos prescrever
O condenado foi preso em um sítio, na região da estrada do Belmont em Porto Velho.
TJ mantém sentença que condenou estado a indenizar familiares de policial morto em serviço
Também participaram do julgamento os desembargadores Hiram Marques, Roosevelt Queiroz, Daniel Lagos e Glodner Pauletto.
Procurador Geral da República se manifesta contra lei que facilita o porte de armas para atiradores esportivos em RO
PGR considerou que a lei estadual viola a competência exclusiva da União
STF deverá rever decisão do TSE que derrubou sua própria resolução para anular votos obtidos por ilícito eleitoral em 2018
O Supremo Tribunal Federal deverá julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 761, que tem como relator o ...
Energisa é condenada a pagar mais de R$11mil a idosa por cobrança indevida em Rondônia
Em março de 2020 uma idosa, recebeu a cobrança de R$ 1.344,06, a título de Recuperação de Consumo e teve sua ...
STF declara inconstitucionalidade de norma de Rondônia sobre foro por prerrogativa de função
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos das Constituições dos Estados de Alagoas, do Amazonas, do Pará, ...