Justiça
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Moro: “Não se resolve criminalidade abrindo as portas das cadeias”
O ministro da Justiça, Sergio Moro, divulgou neste sábado (15), pelo Twitter, os números do sistema carcerário no Brasil. Segundo ...
Justiça nega indenização a preso que ficou tetraplégico quando tentava fugir do presídio
O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública negou o pedido de indenização por danos morais ajuizado por um apenado ...
Direito Médico: Medicina e o Direito aplicado aos profissionais da saúde
Nos últimos anos, vimos o Direito Médico crescer de maneira colossal. E muito desse crescimento se deu por dois principais ...
Pagamentos de licenças a quase 100 magistrados revolta servidores da Justiça de Rondônia
Mais uma vez fica evidenciada a diferenciação com que o Poder Judiciário do Estado de Rondônia, trata os servidores do ...
LGPD: Conheça a Lei Geral de Proteção de Dados e seus Impactos na Saúde
Diante desta nova realidade percebeu-se a urgente necessidade de proteger (LGPD) as informações de cunho pessoal no sentido de resguardar ...
Bolsonaro assina medida provisória que extingue DPVAT
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o ...
Piloto da Força Aérea é condenado por insultar rondonienses
Um piloto da Força Aérea Brasileira (FAB), morador de Porto Velho, Rondônia, foi condenado pelas mãos do juiz de Direito ...
Fachin intima Renan Calheiros a prestar depoimento
O ministro do ST (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin intimou, nesta terça-feira (5) os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo ...
MPRJ diz que Flordelis pode ter fraudado carta em que filho confessa ter matado pastor
O Ministério Público do Rio de Janeiro aponta que a deputada federal Flordelis é suspeita de fraudar uma carta em ...
5 dúvidas sobre o caso Marielle
A divulgação dos áudios da portaria do condomínio onde se encontraram os acusados de assassinar a vereadora Marielle Franco e ...
