Justiça
Fique por dentro dos últimos acontecimentos e debates sobre justiça. Desde processos e decisões judiciais até políticas públicas e questões sociais, acompanhe tudo o que você precisa saber sobre este importante tema.
Por erro médico com morte, município é condenado a pagar R$ 200 mil a pais de recém-nascida
Diante da situação vexatória, o casal ingressou na Justiça pedindo a reparação pelos danos sofridos.
Mantida prisão de acusados de matar Monalisa Gomes; advogado de jornalista se pronuncia
Os dois estão presos preventivamente desde o dia 7 de dezembro de 2021.
MP e Polícia Civil reconstituem caso do bebê que foi levado vivo para funerária
Criança morreu após passar 15 dias internada em UTI. O corpo do bebê deve ser exumado durante a investigação.
Justiça condena estado a indenizar em R$ 100 mil pais de jovem que morreu durante perseguição policial
Ação de reparação de danos foi movida pelos pais da jovem, os quais deverão receber do Estado a quantia de R$ 100 mil.
STF derruba norma federal que proibia prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma federal que extinguiu a pena de prisão disciplinar no âmbito das ...
Homem descobre que não é o pai de gêmeos e cobra indenização da mãe na Justiça de RO
Entretanto, o Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Velho negou o pedido. Cabe recurso
Motorista que atropelou ciclista ao dirigir bêbado é condenado a indenizar mãe da vítima
Ciclista tinha apenas 20 anos e não sobreviveu ao atropelamento. Motorista terá que indenizar a mãe em R$ 50 mil, mais a pensão.
STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo
Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias
Policial penal vai a júri em Rondônia acusado de matar detento e ferir outros quatro apenados durante fuga
Caso ocorreu no presídio Nilton Soares de Carvalho, também conhecido por 470
Ministro Alexandre de Moraes nega liberdade de traficante preso com 418 kg de cocaína
Acusado é irmão de ex-deputado de Rondônia
