Justiça
Fique por dentro dos últimos acontecimentos e debates sobre justiça. Desde processos e decisões judiciais até políticas públicas e questões sociais, acompanhe tudo o que você precisa saber sobre este importante tema.
STF aprova acordo para ressarcimento de descontos indevidos do INSS a aposentados e pensionistas
Ministro Dias Toffoli aprova medida que garante ressarcimento imediato para aposentados e pensionistas lesados por fraudes; valores não contarão no limite fiscal do governo
AGU solicita ao STF reversão da derrubada de decreto do IOF
Ação foi protocolada após pedido do presidente Lula, com base em estudo jurídico sobre a constitucionalidade do decreto
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada de aumento do IOF pelo Congresso
Ministro do STF foi designado após redistribuição do caso; PSOL questiona decisão do Congresso e pede suspensão do decreto
STF decide que redes sociais devem remover conteúdo ilícito sem ordem judicial; veja o que muda
Por 8 votos a 3, Supremo altera regra do Marco Civil da Internet e exige maior responsabilidade das plataformas
Responsabilização das redes sociais: STF continua julgamento sobre a inconstitucionalidade do Artigo 19
Julgamento pode definir novas regras sobre a retirada de conteúdos ilegais e a responsabilidade das plataformas
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por postagens ilegais
Ministros discutem se plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdo de usuários sem decisão judicial
Escândalo das apostas: CPI pede indiciamento de Virgínia Fonseca e Deolane Bezerra
Relatório final aponta uso de seguidores para simular ganhos em apostas e contratos abusivos com empresas de jogos on-line
Bolsonaro nega ter cogitado golpe de Estado durante governo: “Jamais se falou nisso”
Em depoimento ao STF, ex-presidente refuta envolvimento com minuta de intervenção militar e afirma ter agido dentro da Constituição
Moraes determina prisão preventiva de Carla Zambelli e inclusão na lista da Interpol
Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido da PGR após parlamentar anunciar que deixou o país
Fraude contra aposentados: Justiça bloqueia R$ 119 milhões de suspeitos de esquema com descontos ilegais no INSS
Ação envolve empresas de fachada e servidores acusados de lucrar com mensalidades indevidas entre 2019 e 2024
