Justiça
Fique por dentro dos últimos acontecimentos e debates sobre justiça. Desde processos e decisões judiciais até políticas públicas e questões sociais, acompanhe tudo o que você precisa saber sobre este importante tema.
STF proíbe revista íntima vexatória em presídios e determina uso de tecnologia para inspeções
Inspeção corporal só poderá ser feita com base em denúncia ou suspeita concreta; objetos encontrados de forma ilegal não poderão ser usados como prova
Lei proíbe trotes agressivos e humilhantes em instituições de educação superior em Rondônia
Instituições de educação superior devem adotar medidas preventivas contra trotes
Feminicídio em Rondônia: Gabriel é condenado a 33 anos pela morte de Antonieli e aborto forçado
Vítima grávida foi assassinada por não esconder a paternidade do filho, e réu tentou ocultar evidências após o crime brutal
Homem acusado de matar mulher grávida para não assumir filho enfrenta júri popular nesta segunda-feira (24)
Gabriel Henrique é julgado por feminicídio e aborto após matar Antonieli Nunes Martins, que estava grávida, em 2022; 16 testemunhas serão ouvidas
Juiz de Rondônia tem processo anulado pelo Superior Tribunal de Justiça
O magistrado teve a atuação reconhecida pela Corregedoria Geral da Justiça, pela OAB, Polícia Militar Ambiental e de entidades municipais
‘Lei Anti-Oruam’ é aprovada em Porto Velho para proibir cachês públicos a artistas que fazem apologia ao crime
Projeto de Lei de Sofia Andrade visa restringir recursos públicos em eventos que promovam violência, drogas ou práticas ilegais; segue para sanção do prefeito
Operação resgata 25 trabalhadores em situação análoga à escravidão no Rio Madeira
Entre os resgatados estavam três menores de idade; ação contou com a participação de diversos órgãos federais
Homem é condenado por estuprar ex-candidata a vice-prefeita de Porto Velho; vítima relata os danos psicológicos do crime
Michelangelo Barroso, réu no caso, foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão por estuprar Liliane Rodrigues, ex-candidata a vice-prefeita, em crime ocorrido durante encontro político.
Justiça de Rondônia nega pedido de prisão domiciliar para ex-presidente da ALE-RO, Carlão de Oliveira
Defesa alegou estado de saúde delicado e idade avançada do ex-deputado, mas Tribunal de Justiça de Rondônia destacou sua longa fuga e diversas condenações
Ex-presidente da ALERO Carlão de Oliveira é preso após condenação por megaesquema de corrupção
Ex-deputado foi condenado a mais de 72 anos de prisão por desvios milionários na Assembleia Legislativa de Rondônia
