Justiça

Fique por dentro dos últimos acontecimentos e debates sobre justiça. Desde processos e decisões judiciais até políticas públicas e questões sociais, acompanhe tudo o que você precisa saber sobre este importante tema.

Fraude contra aposentados: Justiça bloqueia R$ 119 milhões de suspeitos de esquema com descontos ilegais no INSS

Ação envolve empresas de fachada e servidores acusados de lucrar com mensalidades indevidas entre 2019 e 2024

Maurão de Carvalho deixa a prisão após decisão do STJ que extingue punição

Ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia estava preso desde fevereiro por acusações de peculato; decisão do ministro Rogério Schietti extinguiu a punibilidade

Comissão da ALE-RO aprova projeto que proíbe tratamento de transição de gênero em menores

Proposta prevê restrições a bloqueadores hormonais, hormonioterapia e cirurgias em adolescentes; texto segue para análise nas demais comissões

PF conclui que autor de atentado contra o STF agiu sozinho

Investigação aponta que ataque com explosivos foi ato isolado, impulsionado por extremismo político; segurança no Supremo segue reforçada

Ex-presidente é preso nesta madrugada após decisão de Alexandre de Moraes no caso da Lava Jato

Ex-presidente foi detido às 4h da manhã no aeroporto de Maceió, antes de embarcar para Brasília. Condenação é de 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro.

Ministro Alexandre de Moraes determina prisão de ex-presidente

Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro; decisão está em vigor enquanto aguarda análise do plenário do STF

Pastor preso por desviar R$ 6 milhões é transferido para Rondônia; veja o vídeo

Com provas consolidadas, Justiça autoriza prisão de pastor suspeito de envolvimento em desvio de R$ 6 milhões

Deputado Jean Oliveira é condenado por corrupção e pode perder o mandato em Rondônia

Parlamentar foi sentenciado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia por envolvimento na Operação Termópilas

Chacina em Rondônia: suspeito é preso após investigações; relembre o caso

Mãe, filha e um homem foram mortos brutalmente em Rondônia; crime chocou a cidade em fevereiro deste ano

STF proíbe revista íntima vexatória em presídios e determina uso de tecnologia para inspeções

Inspeção corporal só poderá ser feita com base em denúncia ou suspeita concreta; objetos encontrados de forma ilegal não poderão ser usados como prova