Através de parceria entre a Secretaria de Estado da Justiça – Sejus e o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – Idep, o Governo de Rondônia formou 28 reeducandos em Segurança nas Operações em Frigorífico. O curso de formação inicial aconteceu entre os dias 9 e 28 de março, na Colônia Agrícola Penal, em Porto Velho.
Com carga horária de 40 horas, os reeducandos foram capacitados para executarem técnicas para operar processos de produção de carnes e derivados de bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos e aves, em conformidade com as normas e procedimentos técnicos e de qualidade, segurança do trabalho e dos alimentos, higiene, saúde e preservação ambiental.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou a importância da capacitação profissional durante o cumprimento de pena. “Através dos cursos diminuímos a ociosidade dentro das unidades prisionais, utilizando o tempo de reclusão, para a capacitação e formação técnica, fundamentais no processo de ressocialização”, concluiu.
Desde janeiro de 2023 foram capacitados 579 internos do sistema prisional de Rondônia, e o secretário de Justiça, Marcus Rito afirmou que, a ação é um dos principais pilares para a diminuição da reincidência criminal. “A oferta da capacitação profissional durante o cumprimento de pena, possibilita a saída de novos profissionais do sistema prisional, podendo evitar que esses egressos retornem à criminalidade, através da inserção no mercado de trabalho”, finalizou.
Além dos certificados, os reeducandos ainda têm direito à remição de pena, prevista na Lei de Execução Penal – LEP, que garante um dia da pena a menos, para cada 12 horas de estudo.
