O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe acertaram uma fórmula para voltar a taxar a gasolina e o etanol, o que mantém a posição do Ministério da Fazenda de arrecadar R$ 28 bilhões até o fim do ano. Ao mesmo tempo, a estratégia também atende às demandas da ala política e prevê o retorno gradual da arrecadação do PIS e da Cofins.
Segundo assessor da Presidência, a cobrança do PIS e da Cofins sobre gasolina e etanol “não será devolvida integralmente de uma só vez, mas a arrecadação prevista pelo Ministério da Fazenda será mantida”.
Isso significa que a renovação não será concluída a partir de março, mas a previsão da equipe de Fernando Haddad de conseguir R$ 28 bilhões será mantida.
A proposta, que é apenas técnica, fará alterações na estrutura tributária da cadeia produtiva de combustíveis.
A ideia é que toda a receita adicional de R$ 28 bilhões venha da tributação dos combustíveis, principalmente de origem fóssil, mas em uma estrutura de cadeia tributária que minimize o impacto sobre os consumidores.
A fórmula encontrada preserva a proposta do Ministério da Fazenda lançada em 12 de janeiro, quando Fernando Haddad disse que a partir de março o governo voltará com impostos para garantir R$ 28 bilhões para reduzir o tamanho do déficit esperado para este ano. de R$ 231 bilhões para algo entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões.
E está respondendo à pressão da ala política, que é contra o retorno integral dos impostos, para não gerar mais inflação e alta nos preços da gasolina e do etanol.
A fórmula a ser publicada será baseada em três princípios, segundo funcionários do governo. Sustentabilidade ambiental, tributando mais combustíveis fósseis; consumidores sociais, menos penalizadores; e econômica, garantindo um adicional de R$ 28 bilhões ao final do ano.
