O Governo do Estado de Rondônia dá mais um passo rumo à construção do novo hospital de urgência e emergência de Rondônia. Vencendo a burocracia, estabeleceu-se um cronograma de prioridades para definição de todos os levantamentos necessários para construção do novo Pronto Socorro João Paulo II, em Porto Velho.
As reuniões entre secretários de Estado das pastas de Saúde, Planejamento Orçamento e Gestão, Finanças, Casa Civil, superintendência de Licitações, além da Corregedoria e Procuradoria Geral do Estado acontecem pelo menos três vezes por semana e os representantes das secretarias envolvidas têm missões a serem cumpridas em relação às adequações e estudos exigidos para a elaboração do novo projeto do Pronto Socorro, que será feito através do modelo de Built To Suit (construir para servir).
“O Pronto Socorro será construído neste modelo, a Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou recentemente a Lei Complementar Nº 1.051, que já foi sancionada pelo governador Marcos Rocha e que disciplina a locação de imóveis sob medida pelo poder público. Agora nós temos alguns estudos para finalizar, como viabilidade financeira, aparelhamento, definição de terreno entre outros para serem definidos e construir para contratar a empresa”, explica o titular da Sesau, Fernando Máximo.
VIABILIDADE TÉCNICA
A construção do Hospital está entre as políticas prioritárias do Governo devido ao aumento da população do Estado e consequentemente insuficiência de leitos nas unidades hospitalares hoje existentes na rede pública estadual. Para suprir a demanda da população por serviços de saúde de urgência e emergência nas Macrorregiões de Saúde I e II, a Sesau observou a necessidade de ampliação da oferta de serviços em no mínimo, 400 leitos, por isso um novo projeto para o Pronto Socorro está sendo concebido.
“Tendo estes fatores como elementos nós contratamos um estudo de viabilidade técnica para estabelecer uma avaliação comparativa dos diferentes modelos de contratação e construção do novo Hospital Estadual de Urgência e Emergência de Rondônia (Heuro), em Porto Velho, que analisou os modelos de Parceria Público-Privada (PPP), Built to Suit (BTS) e Contratação Tradicional”, explica Fernando Máximo.
O estudo, de acordo com o secretário, apontou modelagem do contrato de BTS, como a forma menos complexa e mais viável para a construção do Hospital.
“Neste modelo, o pronto socorro além de ficar pronto mais rápido, em até dois anos, e de ser construído de acordo com as indicações do contratante também contempla, por exemplo, a manutenção da unidade evitando assim, que tenhamos que ter vários contratos de manutenção predial e depois de um determinado período a reversão do imóvel ao patrimônio público”, detalhou Máximo.
PERFIL DO HOSPITAL
O projeto pretendido contempla a construção de uma nova unidade hospitalar na capital do Estado, com a estimativa mínima de 400 (quatrocentos) leitos, a operar sob o regime de Hospital referenciado pela Central de Regulação Estadual, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Unidades de Pronto Atendimento e Corpo de Bombeiros nas Urgências e Emergências, pretendendo a Administração o fechamento do atual Hospital João Paulo II.
O Hospital funcionará ininterruptamente, 24 horas durante os sete dias da semana, para os atendimentos de urgência e emergência, contemplando realização de cirurgias de média e alta complexidade, serviço de diagnóstico por imagem, internações clínicas e cirúrgicas, incluindo acompanhamento de internações domiciliares para egressos de cirurgias no Heuro.
