A PF (Polícia Federal) cumpre, nesta terça-feira (5), 30 mandados de busca e apreensão e 25 de prisão em Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Distrito Federal na operação Saldo Negativo. A investigação aponta para “empresas de consultoria tributária” que apresentavam declarações com créditos falsos ou de terceiros à Receita Federal.
A fraude envolveu mais de 3.500 empresas distribuídas por quase 600 municípios de todo o país.
Os envolvidos no esquema utilizavam os documentos de dívidas perante a Receita, alteravam as informações e zeravam o valor de impostos que empresas deviam.
O objetivo da organização criminosa era embolsar a maior parte do valor dos tributos devidos pelo empresariado. A estimativa é que a fraude tenha gerado prejuízo de R$ 2,3 bilhões, sendo R$ 1 bilhão referentes a falsos créditos enviados para uso futuro.
A Receita informa que “de acordo com o esquema, para quitar um débito de R$ 100 mil, as empresas adquiriam suposto crédito de igual valor, pagando ao fraudador o valor de R$ 70 mil. Ao adquirirem os falsos créditos com deságio, os contribuintes imaginavam obter vantagem de R$ 30 mil, porém, além do valor pago aos fraudadores continuam com a dívida integral junto ao Fisco”.
As autoridades informam que os contribuintes que participaram do esquema terão suas dívidas reativadas e ainda estão sujeitos a auto de infração com multas de até 225% sobre o débito compensado. As empresas lesadas de boa-fé poderão buscar reparação dos danos na esfera judicial contra os fraudadores.
Os operadores também serão alvos de fiscalizações sobre os valores não declarados recebidos pela fraude. Os valores dos autos de infração poderão chegar a R$ 90 milhões, divididos entre 26 pessoas físicas e 16 pessoas jurídicas.
Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Florianópolis. Segundo as investigações, na medida em que os auditores-fiscais identificavam novos atores e novos fatos, encaminhavam representações complementares para subsidiar o trabalho de persecução penal.
