Trabalhadores rurais foram resgatados de condições de trabalho análogas à escravidão no interior do estado de Goiás, durante operação da Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/GO). As 74 vítimas trabalhavam no plantio de cana-de-açúcar, nas cidades de São Simão e Chapadão do Céu, no sudoeste goiano.
A operação foi realizada entre os dias 2 a 6/5 e teve a participação de auditores fiscais do trabalho, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).
Os trabalhadores não tinha registro e, segundo a equipe de fiscalização, as condições de trabalho onde cortavam e plantavam cana também eram bastante precárias, sem instalações sanitárias e sem locais para tomar refeição.
De vários estados
De acordo com a equipe de fiscalização, os trabalhadores encontrados em São Simão haviam sido recrutados irregularmente nos estados de São Paulo, Pernambuco e Piauí, por meio uma empresa prestadora de serviços contratada para realizar o plantio manual de cana-de-açúcar para uma usina de álcool do município.
O grupo de trabalhadores foi alojado em uma pousada que não comportava todas as pessoas. De acordo com o levantamento feito pela operação, o local chegou a ter 100 pessoas, causando colapso no sistema elétrico e no fornecimento de água do alojamento.
“ Com isso, parte deles foi posteriormente levada para outros dois barracos na cidade. Um deles, inclusive, ficava junto a um ponto de prostituição”, afirma o Auditor-Fiscal do Trabalho Roberto Mendes, coordenador da operação.
Chapadão do Céu
Ainda na mesma operação, outros 23 trabalhadores rurais foram resgatados de uma fazenda em Chapadão do Céu. Eles também trabalhavam em atividades de plantio manual de cana-de-açúcar e haviam sido contratados por intermédio de um “gato” (aliciador de mão-de-obra) para prestar serviços a fornecedor de cana para uma usina sucroenergética do município.
Assim como no caso em São Simão, os trabalhadores haviam sido contratados irregularmente em outros estados (Pernambuco e Maranhão) e foram alojados em dois abrigos em condições totalmente precárias. Os locais não dispunham de camas, roupas de cama, armários, locais para refeição e nem condições adequadas de higiene.
Notificações
Dada as condições ruins de trabalho e dos alojamentos, as empresas prestadoras de serviços e a usina de álcool foram notificadas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho para providências no sentido de regularizar os contratos de trabalho, realizar os pagamentos das verbas rescisórias dos trabalhadores resgatados, bem como garantir o retorno deles aos seus estados de origem.
As verbas rescisórias dos 51 resgatados somaram o montante aproximado de R$ 500 mil, quitados na presença da equipe de fiscalização na segunda-feira (06/05), no auditório do tribunal do júri do Fórum de São Simão. Além disso, a Defensoria Pública da União negociou com os empregadores o pagamento de dano moral individual, em valores entre R$ 1.2 mil a 4 mil para cada um dos resgatados.
As empresas envolvidas assinaram um Termo de Ajuste de Conduta com Ministério Público do Trabalho, se comprometendo a não mais praticar as infrações trabalhistas, bem como a pagar multa a título de dano moral coletivo, no valor de 100 mil reais.
