A 1ª Vara Criminal de Itajaí absolveu dois homens acusados de colar cartazes na cidade que enalteciam a figura do líder do partido nazista alemão, Adolf Hitler. O juiz Augusto Cesar Allet Aguiar argumentou que “não há demonstração alguma de que os réus estivessem incitando o nazismo”. Os cartazes foram colados em abril de 2014.
A decisão é de 6 de fevereiro, mas foi publicada na última quarta-feira (2) no Diário da Justiça Eletrônico. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) afirmou que não vai recorrer porque as provas que foram produzidas na fase do inquérito policial não foram confirmadas na fase processual. O G1 tenta contato com a defesa dos envolvidos.
Os denunciados Kaleb Rodrigo Frutuoso e Fabiano Antonio Schmitz, na época com 28 e 24 anos, foram presos em flagrante em 13 de maio de 2014, mas foram soltos em audiência de custódia no dia seguinte.
Decisão
Na decisão, o juiz escreve que “No meu sentir, eles quiseram brincar com um fato de grande repercussão mundial, mas sem o intuito de promover o nazismo”.
“Penso que a melhor solução, na hipótese dos autos, é a absolvição dos acusados, porque, muito embora possa ser considerada desrespeitosa a conduta deles, como já dito, não há a presença do dolo específico de disseminar o nazismo, até mesmo porque não ficou demonstrado que assim agiam antes ou que continuaram a colar cartazes e fazer publicações alusivas ao nazismo após os fatos narrados neste processo”, continua o juiz.
Denúncia
O MPSC afirmou que os dois colaram dois cartazes em 20 de abril de 2014 em um poste próximo à Igreja Matriz de Itajaí “visando incitar a discriminação e o preconceito de cor, etnia e de raça”. Os papéis continham o emblema de um movimento neonazista, a foto do ditador Hitler e os dizeres “Heróis não morrem. Parabéns Führer“.
Além disso, em 12 de maio de 2014, um dos acusados divulgou em uma rede social uma foto com uma suástica e o emblema do movimento neonazista.
Sobre a publicação na rede social, o juiz escreveu que ela atingiu poucas pessoas e que “Não é possível extrair de nenhuma delas apologia ou incitação ao nazismo, porque não há comentários deste tipo”.
