O acordo automotivo entre Brasil e Argentina, que será anunciado nesta sexta-feira (6) pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Dante Sica, ministro argentino da Produção, prevê que em dez anos haverá livre comércio de carros entre os dois países.
O último acordo entre Brasil e Argentina foi assinado em 2016 e se encerra em junho do ano que vem. O texto prevê uma regra de comércio pela qual as exportações de um país para o outro não pode ultrapassar uma vez e meia do valor que importa do outro. É chamado sistema flex do acordo.
Pelo novo acordo, essa relação irá aumentando até chegar a três vezes. Ou seja, as exportações de um país podem exceder em até três vezes as importações. Mas a partir de janeiro de 2029, estabelece-se o livre comércio, sem qualquer limite para importações e exportações entre os dois países.
Essa regra flex tem beneficiado o Brasil, que tradicionalmente tem exportado mais do que importado da Argentina. Mas o comércio bilateral de veículos e autopeças é relevante para ambos os países. Cerca de 50% das exportações de automóveis do Brasil tem como destino a Argentina. Já em relação à Argentina, as vendas para o Brasil representam 80% das exportações totais de veículos.
O acordo a ser assinado hoje tem outro aspecto importante: procura alinhar as regras de comércio entre os dois países ao que prevê o acordo Mercosul-União Europeia. Caso esse acordo seja ratificado, prevê imediata redução de 35% para 17,5% da alíquota de importação de automóveis da Europa, limitada a uma cota anual de 50 mil veículos, dos quais 32 mil são para o Brasil.
A partir do décimo ano, a alíquota cai progressivamente até chegar a zero no 16° ano. A partir de então, haverá livre comércio de veículos entre os dois blocos, sem restrição de cotas.
O que se busca então com o acordo desta sexta é prever livre comércio de automóveis entre Brasil e Argentina, antes que entre em vigor o livre comércio entre Mercosul e União Europeia.
