O prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição no Concurso Público Nacional Unificado encerra nesta sexta-feira (26). Os candidatos que desejam ser isentos do pagamento de R$ 60 para vagas de nível médio e R$ 90 para as de nível superior devem apresentar os documentos comprobatórios necessários.
As inscrições e os pedidos de isenção podem ser realizados online, através do site do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Os candidatos que não se qualificam para a isenção têm até o dia 9 de fevereiro para se inscreverem, necessitando de uma conta no portal Gov.br.
A isenção é válida para candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), doadores de medula óssea, bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e estudantes financiados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Para os inscritos no CadÚnico, é necessário informar o Número de Identificação Social (NIS) e declarar-se membro de família de baixa renda, com renda familiar mensal por pessoa inferior ou igual a meio salário mínimo (R$ 706).
Os doadores de medula óssea devem enviar imagens legíveis da carteira ou declaração de doador, atestado ou laudo médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde.
Bolsistas ou ex-bolsistas do Prouni e estudantes financiados pelo Fies precisam apenas indicar a modalidade de solicitação correspondente.
É importante ressaltar que apenas serão aceitos documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2 megabytes (MB). Documentos enviados por correio, e-mail ou entregues no dia da prova não serão considerados válidos.
O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção será divulgado em 29 de janeiro pela internet, através da área do candidato no site do concurso. Os candidatos cujos pedidos forem indeferidos podem contestar a decisão até 30 de janeiro pelo mesmo canal.
O resultado final da análise dos pedidos, após as contestações, será divulgado em 6 de fevereiro. Os candidatos cujas solicitações forem indeferidas devem efetuar o pagamento da taxa de inscrição até a data de vencimento.
