Uma reunião na manhã desta terça-feira (22), no Palácio do Planalto, em Brasília, tratou da regularização fundiária em Rondônia. O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB) e os deputados estaduais Laerte Gomes (PSDB) e Jesuíno Boabaid (PMN), participaram do encontro com o presidente da República, Michel Temer (PMDB).
A audiência contou com as presenças do governador Confúcio Moura (PMDB), do senador Valdir Raupp (PMDB), dos deputados federais Marinha Raupp (PMDB), Lúcio Mosquini (PMDB), Nilton Capixaba (PTB) e Lindomar Garçom (PRB); do chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes,do presidente do Incra, Leonardo Góes, do comandante geral da PM/RO, coronel Ênedy Dias, e do defensor público geral em Rondônia, Marcus Edson.
“Mostramos ao presidente a necessidade de uma ação urgente na regularização fundiária em Rondônia, que enfrenta um momento de aumento da tensão no campo. E Michel Temer se mostrou sensível às demandas e determinou algumas ações que devem surtir efeito a médio e longo prazo para o setor”, explicou Maurão.
O comandante geral da PM fez uma breve explanação sobre os fatos recentes, envolvendo conflitos agrários. “Infelizmente, temos registradas já 45 mortes no campo neste ano. São grupos criminosos, armados, infiltrados no meio dos movimentos e promovendo o terror contra famílias que ocupam mansa e pacificamente suas áreas há décadas”, disse ele.
O governador pediu a presença da Força Nacional, para amenizar o clima de conflito. “São necessários pelo menos 500 homens”, informou Confúcio. O presidente Temer se mostrou preocupado com o fato e determinou que o ministro da Justiça estude o envio de tropa para Rondônia.
Michel Temer ouviu atentamente as explicações das autoridades sobre a questão agrária de Rondônia. Ele abriu uma hora e 15 minutos de sua agenda para o encontro.
A cessão de terras hoje sobre o domínio da União; incluindo faixas de fronteiras sem afetação de unidades de conservação, áreas quilombolas ou terras indígenas, para que o Governo possa encampar um programa de titulação dos lotes e mudanças no processo de regularização, tornando-o mais ágil, foram encaminhadas pela comitiva rondoniense.
Medida Provisória
A expectativa do Governo é que, ainda neste ano seja editada uma Medida Provisória, simplificando o processo de regularização fundiária. Com a MP, a União espera, por exemplo, identificar as famílias que hoje precisam ser assentadas,
Essa e outras medidas, como um trabalho conjunto do Incra e do Terra Legal, a expectativa é de que, nos próximos dois anos, sejam entregues aproximadamente de 35 mil títulos no Estado. “Será um marco e a nossa expectativa é de que, com as áreas legalizadas, o clima de tranquilidade possa voltar ao campo em Rondônia”, completou Maurão.
