A rejeição aos profissionais que realizam o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pode atrasar o resultado da pesquisa relativa ao ano passado. O instituto informou que ao menos 1,9 milhão de brasileiros disseram “não” aos agentes do Censo mesmo com a possibilidade de receber multa de até R$ 13,2 mil.
A coleta de dados começou em agosto de 2022. A expectativa inicial do IBGE era concluir o levantamento em outubro, mas o término foi adiado para dezembro. Com a dificuldade de contato com a população, o instituto espera terminar o Censo 2022 apenas no fim de janeiro deste ano.
No Brasil, a média de rejeição à pesquisa nos estados é de 2,82%, de acordo com dados do IBGE. São Paulo lidera as taxas de habitantes que não recebem os agentes de pesquisa: 5,42%. Na avalição do instituto, o problema é o alto número de condomínios e prédios com portaria eletrônica, o que dificulta o contato. No ranking de estados onde a população mais se negou a responder a pesquisa figuaram Mato Grosso (3,52%), Rio de Janeiro (3,50%), Roraima (3,06%) e Espírito Santo (3,04%).
A Paraíba é o estado mais receptivo à pesquisa: apenas 1,01% da população se negou a conversar com os recenseadores. O Distrito Federal tem uma taxa de rejeição de 2,15% — abaixo da média nacional.
Segundo o IBGE, os recenseadores relataram que porteiros e síndicos costumam não permitir o acesso aos condôminos. A recenseadora Debora Freitas, por exemplo, está colhendo dados no Noroeste, bairro nobre de Brasília. Ela conta que a falta de colaboração tem atrapalhado o trabalho. “Depende da compreensão da importância do processo. Tem condomínios que os funcionários nos disponibilizam um interfone direto com os moradores. Assim, é mais fácil a abordagem. Alguns facilitam e respondem pelo WhatsApp, ligação, e-mail. Mas a maioria…”, lamenta.
Ao menos três tentativas de contato são realizadas com um morador de cada unidade residencial — casa, apartamento, chácara, por exemplo. A entrevista dura cerca de três minutos. Os recenseadores abordam temas sobre a vida cotidiana como bens da casa; quantas pessoas vivem ali; declaração de raça dos moradores. O objetivo é montar um retrato do país naquele ano para auxiliar na elaboração de políticas públicas. A recenseadora Debora Freitas sente que os moradores — quando atendem — são receptivos. “No geral, sequer atendem”, diz a agente de pesquisa.
“O processo está bem lento. Outros colegas relatam situações bem parecidas. Existem as recusas explícitas — ‘Não estou afim, não vou participar’, mas também existem as recusas veladas. Parece que os moradores vivem em reunião”, conta Debora Freitas.
A recenseadora relata que os moradores pedem para os agentes voltarem em outras ocasiões, o que atrapalha o avanço das equipes. Para aqueles que já perderam as três oportunidades, o instituto disponibiliza o Disque-Censo 137. O serviço funciona das 8h às 21h30, e os moradores de domicílios onde ninguém respondeu a pesquisa podem agendar uma entrevista.
Multa e reincidência
Responder ao IBGE é um dever legal do cidadão. Aqueles que se recusarem podem ser multados, como define a Lei nº 5.534, de 14 de novembro de 1968. De acordo com o texto, quem se negar a prestar informações solicitadas “ficará sujeito à multa de até 10 (dez) vezes o maior salário-mínimo vigente no País, quando primeiro; e de até o dobro desse limite quando reincidente. Caso a recusa seja reincidente, o cidadão pode ser multado em até 10 vezes o valor do salário mínimo”. Atualmente, o salário-mínimo é de R$ 1.320, então, a multa pode chegar a R$ 13,2 mil.
Ainda de acordo com a lei, os dados coletados pelo instituto são sigilosos. “As informações prestadas terão caráter sigiloso, serão usadas exclusivamente para fins estatísticos, e não poderão ser objeto de certidão, nem, em hipótese alguma, servirão de prova em processo administrativo, fiscal ou judicial, excetuado, apenas, no que resultar de infração a dispositivos desta lei”.
O Censo Demográfico acontece a cada dez anos e estava previsto para acontecer em 2020. Mas o processo foi adiado por causa da pandemia da covid-19 e de cortes orçamentários. Os resultados parciais, coletados até 25 de dezembro, mostram que o Brasil chegou a 207.750.291 habitantes em 2022. De acordo com o último balanço, 83,9% da população já foi recenseada, somando 87,7 milhões de domicílios particulares e mais de 178 milhões de pessoas.
