A Receita Federal lançou nesta segunda-feira (5) um dos editais mais esperados pelos concurseiros: o concurso público para o total de 669 vagas de nível superior.
São 230 vagas para auditor-fiscal e 469 para analista-tributário. O salário para analista é de R$ 11.684,39. Para auditor, é de R$ 21.029,09.
Os dois cargos exigem diploma de conclusão de curso superior, em nível de graduação, em qualquer área.
Do total de vagas, 5% são destinadas a pessoas com deficiência (36) e 20% para negros (140).
De acordo com o edital, as vagas serão distribuídas nas unidades do órgão, conforme disponibilidade em quadro de lotações a ser expedido pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Inscrições
As inscrições devem ser feitas de 12 de dezembro a 19 de janeiro de 2023 pelo site https://conhecimento.fgv.br/concursos/rfb22. O valor da taxa de inscrição é de R$ 210 para o cargo de Auditor-Fiscal e R$ 115 para o cargo de Analista-Tributário. O pagamento da taxa de inscrição deve ser feito até 20 de janeiro de 2023.
Haverá isenção da taxa de inscrição para os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e aos amparados pela Lei nº 13.656/2018, que garante isenção ao doador de medula. As isenções poderão ser solicitadas no período de 12 a 19 de dezembro.
Provas
O concurso será realizado em duas etapas. A 1ª etapa terá prova objetiva (múltipla escolha), prova discursiva e pesquisa de vida pregressa. A 2ª etapa terá Curso de Formação Profissional.
A 1ª etapa será realizada em todas as capitais do país, com exceção da pesquisa de vida pregressa, que será realizada online.
O Curso de Formação será realizado na modalidade online, com provas realizadas presencialmente em até 5 polos: Brasília, Manaus, Recife, São Paulo e Curitiba. Haverá uma semana de integração presencial dos candidatos.
A prova objetiva e a prova discursiva serão realizadas em todas as capitais do país, em 19 de março de 2023.
As provas serão aplicadas em dois turnos – no turno da manhã será a prova objetiva de conhecimentos básicos, e no turno da tarde será a prova objetiva de conhecimentos específicos e a prova discursiva.
O turno da manhã será das 8h às 12h30, e o turno da tarde será das 15h às 19h30 (horário de Brasília). Os locais para realização das provas serão divulgados no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/rfb22, a partir do dia 13 de março de 2023.
Os candidatos deverão escolher um dos cargos para concorrer porque as provas serão no mesmo dia e horário para ambas as funções.
Veja as disciplinas que serão abordadas nas provas.
Auditor fiscal
Conhecimentos básicos
Língua Portuguesa
Língua Inglesa
Raciocínio Lógico Matemático
Estatística
Economia e Finanças públicas
Administração Geral
Administração Pública
Auditoria
Contabilidade Geral e Pública
Fluência em Dados
Conhecimentos específicos
Direito Administrativo
Direito Constitucional
Direito Previdenciário
Direito Tributário
Legislação Tributária
Legislação Aduaneira
Analista tributário
Conhecimentos básicos
Língua Portuguesa
Língua Inglesa
Raciocínio Lógico Matemático
Estatística
Administração Geral e Pública
Fluência em Dados
Conhecimentos específicos
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Tributário
Legislação Tributária
Legislação Aduaneira
Na prova discursiva, para auditor, serão duas questões, valendo 30 pontos cada, baseadas no conteúdo programático de conhecimentos específicos questões discursivas. Para analista, será uma questão discursiva, também valendo 30 pontos, baseada no conteúdo programático de conhecimentos específicos.
Somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos que forem aprovados e classificados na prova objetiva no quantitativo de 3 vezes o número de vagas para cada cargo (690 para auditor e 1.407 para analista).
Serão convocados para a realização da Pesquisa de Vida Pregressa os candidatos aprovados na Prova Discursiva. Essa etapa eliminatória tem o objetivo de examinar o perfil social do candidato sobre a vida pregressa e atual, no âmbito social, funcional, civil e criminal e a eventual existência de incompatibilidade para o exercício das funções.
O candidato aprovado em todas essas fases fará então o curso de formação.
O prazo de validade do concurso é de 2 anos, contados da data da publicação da homologação do resultado final do concurso no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. Assim, nesse período da validade, a Receita poderá chamar os aprovados do concurso.
