Tribunal de Justiça de Rondônia

Jovem é assassinada pelo ex-marido após assinar medida protetiva em Rondônia

O crime hediondo ocorreu apenas minutos após a assinatura da medida protetiva que Eiziane havia solicitado, em busca de proteção contra o agressor.

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia abre processo seletivo para assessores comissionados

As inscrições seguem até o dia 21 de junho

União estável à namorada não é reconhecida pelo Tribunal de Justiça de RO

Os desembargadores concluíram que, todos os elementos utilizados pela suposta companheira para qualificar a união do casal, não passaram de ...

URGENTE – Juiz barra lei que suspendeu cobrança de empréstimos consignados a servidores públicos

O juiz convocado João Adalberto Castro Alves, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do ...

IMPEACHMENT – TJ Rondônia e STF já decidiram que nomeações feitas por Marcos Rocha teriam de passar pela ALE; Governador violou Constituição e pode ser cassado

A denúncia com pedido de impeachment do governador Marcos Rocha (PSL) tem amplo embasamento jurídico e pode ser levada adiante ...

JUSTIÇA CONCEDE HABEAS CORPUS PARA DEPUTADO ESTADUAL JAIR MONTES

O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, através do desembargador Valter de Oliveira, concedeu hoje o habeas corpus ao  ...

TJ propõe ao Legislativo uso de poupança orçamentária para atender pessoal

O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei ...

Presidente do TJ deve assumir governo durante viagem de Daniel Pereira

O Governador Daniel Pereira está programando uma viagem ao exterior, mais especificamente à Bolívia e ao Peru, que deve acontecer ...

Governo de Rondônia rechaça proposta para diminuir alíquota do ICMS do diesel

Só com a paralisação dos últimos 7 dias Rondônia já teve um prejuízo de mais de R$ 70 milhões por ...

Jesuíno Boabaid cobra prazo para entrega de medicação de paciente com Hipertensão Arterial Pulmonar

O deputado Jesuíno Boabaid (PMN) realizou na manhã de segunda-feira (23), no Plenarinho da Assembleia Legislativa (ALE), uma audiência de ...