STJ
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STJ reconhece estupro de vulnerável incitado por meio virtual
O estupro de vulnerável se consuma com a prática de qualquer ato de libidinagem ofensivo à dignidade sexual da vítima. ...
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STJ determina afastamento do presidente do TJ-BA
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o bloqueio ...
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Ministros do STJ concedem regime domiciliar ao ex-deputado Marcos Donadon
Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (SRJ), em Brasília, concedeu habeas corpus para que o ex-deputado ...
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STJ decidirá nesta quarta-feira se militares do caso c podem ser julgados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá nesta quarta-feira (28) se militares podem ser julgados pelo atentado a bomba no ...