STJ

STJ reconhece estupro de vulnerável incitado por meio virtual

O estupro de vulnerável se consuma com a prática de qualquer ato de libidinagem ofensivo à dignidade sexual da vítima. ...

STJ manda prender desembargadoras suspeitas de vendas de sentença

Duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) são alvo de mandados de prisão temporária em uma operação da ...

STJ determina afastamento do presidente do TJ-BA

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o bloqueio ...

Ministros do STJ concedem regime domiciliar ao ex-deputado Marcos Donadon

Ministros do STJ concedem regime domiciliar ao ex-deputado Marcos Donadon

Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (SRJ), em Brasília, concedeu habeas corpus para que o ex-deputado ...

STJ decidirá nesta quarta-feira se militares do caso c podem ser julgados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá nesta quarta-feira (28) se militares podem ser julgados pelo atentado a bomba no ...