STJ
STJ retoma julgamento de recursos de Flávio Bolsonaro no caso das ‘rachadinhas’
AQuinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira, 16, a partir das 14h, o julgamento de dois ...
STJ reconhece estupro de vulnerável incitado por meio virtual
O estupro de vulnerável se consuma com a prática de qualquer ato de libidinagem ofensivo à dignidade sexual da vítima. ...
STJ manda prender desembargadoras suspeitas de vendas de sentença
Duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) são alvo de mandados de prisão temporária em uma operação da ...
STJ determina afastamento do presidente do TJ-BA
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o bloqueio ...
Ministros do STJ concedem regime domiciliar ao ex-deputado Marcos Donadon
Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (SRJ), em Brasília, concedeu habeas corpus para que o ex-deputado ...
STJ decidirá nesta quarta-feira se militares do caso c podem ser julgados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá nesta quarta-feira (28) se militares podem ser julgados pelo atentado a bomba no ...
