STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Feminicídios: STF derruba validade de tese da legítima defesa da honra
Ministros do STF consideraram que a tese contraria os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero
STF torna réus 100 primeiros denunciados por atos golpistas
Kassio e Mendonça, ministros indiados por Bolsonaro, divergiram.
PGR emite pedido de prisão contra ex-juiz e Senador Sergio Moro
O motivo do pedido de prisão junto ao STF, deu-se após a vídeo do Senador afirmando que o Ministro Gilmar Mendes mantem um esquema de venda de Habeas Corpos, viralizar.
STF leva decisão sobre elegibilidade de Ivo Cassol ao plenário virtual
A ministra Cármen Lúcia, relatora no caso da corte, trouxe o caso em uma questão de ordem na sessão desta quarta-feira (10).
Barroso chama Bolsonaro de ‘farsante’ e diz que populismo busca culpados para fiasco
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Luís Roberto Barroso reagiu nesta quinta-feira (9) aos ...
Deputado Daniel Silveira é preso no Rio de Janeiro por ordem do STF
O deputado federal Daniel Silveira foi preso na tarde desta quinta-feira (24/6) no Rio de Janeiro, por ordem do ministro ...
STJ mantém prisão de engenheiro florestal acusado de extração ilegal de madeira em terra indígena
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido para revogar a prisão ...
Jornada de 30 horas semanais para profissionais de enfermagem do RJ é julgada inconstitucional
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou inconstitucionais trechos da Lei fluminense 8.315/2019, que ...
MPF reavalia pedido de anulação e defende julgamento do mérito no caso do sítio de Atibaia no TRF-4
O Ministério Público Federal (MPF) reavaliou pontos do parecer que havia protocolado no processo do sítio de Atibaia, que pedia a ...
