regularização
Governo promove emissão e regularização de título eleitoral para pessoas privadas de liberdade
Um total de 323 reeducandos foram contemplados com a ação
TÍTULO JÁ: Deputada Lebrinha pede regularização de imóveis nos bairros da zona leste e sul da capital
O pedido da deputada conta com o apoio do Programa “Título Já”
Governo Itinerante regulariza imóveis públicos em Rolim de Moura e Nova Brasilândia d’Oeste
O Corpo de Bombeiros de Rolim de Moura recebeu escritura pública do terreno onde vai ser construída a Seção de Atividades Técnicas
Estrangeiro sem recursos tem imunidade de taxas para regularização migratória
Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que estrangeiro com residência permanente no Brasil que demonstrar condição de ...
Senado aprova projeto que facilita atualização e regularização de patrimônio
O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (15/04), o PL 458/2021 que institui o Regime Especial de Atualização e Regularização ...
Bolsonaro promete reenviar medida de regularização fundiária
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que vai reenviar a Medida ...
Missão diplomática visita área de regularização fundiária na Amazônia
A comitiva do governo federal e de diplomatas de vários países visitou nesta quinta-feira (5) uma área de regularização fundiária ...
Governo de Rondônia seleciona 35 técnicos para apoiar regularização fundiária
O Governo de Rondônia publicou edital de processo seletivo simplificado de avaliação de títulos para contratação de 35 profissionais habilitados ...
Jean Oliveira defende regularização fundiária e condena penalizações aos produtores
O deputado Jean Oliveira (MDB) cobrou do governo a regularização fundiária das propriedades rurais em Rondônia. A solicitação foi feita ...
Laerte Gomes discute regularização fundiária em RO com ministra
O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), esteve com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, discutindo a regularização fundiária ...
