Publicada

terça-feira, 27/04/2021 às 10:03

Foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.146/2021, sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, que ...

sexta-feira, 02/10/2020 às 09:40

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, promulgou a lei nº 14.068/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 20 ...

sexta-feira, 02/10/2020 às 08:48

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 1.006, de 1º de outubro de ...

quarta-feira, 10/07/2019 às 09:11

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27) a lei que regulamenta os serviços de transporte ...