Publicada
Publicada lei que isenta amapaenses de pagar um mês de energia elétrica
Foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.146/2021, sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, que ...
Publicada lei que destina R$ 20 bilhões para empréstimos a empresas
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, promulgou a lei nº 14.068/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 20 ...
Publicada Medida Provisória que amplia margem para concessão de crédito
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 1.006, de 1º de outubro de ...
Publicada sem vetos regulamentação de aplicativos de transporte
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27) a lei que regulamenta os serviços de transporte ...