PROJETO
Mulheres participam de mais uma edição do Projeto Viva Bem
Mulheres que buscam mais qualidade de vida, através da prática de atividades físicas, participaram de mais uma edição do Projeto ...
MP expede recomendação ao Governo para que não sancione e vete projeto que altera Zoneamento de Rondônia
O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Governo do Estado para que não sancione e vete o Projeto de ...
Câmara acelera projeto que muda leis eleitorais, e entidades apontam série de retrocessos
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) o requerimento de urgência do projeto que muda ...
Projeto auxilia mães a terem acesso a benefícios sociais e direitos
Para auxiliar as mulheres em um dos momentos mais especiais e de necessidade de amparo, o Governo de Rondônia, por ...
Projeto isenta vacinados contra covid-19 de taxas de inscrição de concursos
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 56/21, de autoria do deputado Wilson Santiago (PTB), ...
Senado aprova projeto que facilita atualização e regularização de patrimônio
O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (15/04), o PL 458/2021 que institui o Regime Especial de Atualização e Regularização ...
Projeto de subsídio para manutenção do transporte público urbano é aprovado na capital
Usuários do transporte público urbano de Porto Velho contarão com benefícios após a aprovação de um Projeto de Lei (PL ...
Senado aprova projeto em benefício de vítimas de violência doméstica
O Senado aprovou na última quarta (31) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e ...
Projeto obriga Facebook a pagar conteúdo jornalístico na Austrália
O Facebook passou a proibir, a partir desta quinta-feira (18), a leitura e partilha de notícias por parte dos utilizadores ...
Governo deve enviar projeto para fixar ICMS sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a ...
