PENA

Congresso derruba veto a pena mais dura para quem divulga fake news nas eleições

O Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a penas mais duras para quem divulga fake news nas eleições. ...

Condenado a quatro anos de prisão, ex-deputado federal de RO tem pena prescrita

O Diário da Justiça desta segunda-feira,22, mostra que o ex-deputado federal de Rondônia, Carlos Magno Ramos conseguiu escapar de uma ...