LIMINAR

MP obtém liminar que obriga Energisa a prestar serviço de qualidade

O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Poder Judiciário decisão liminar que obriga a Concessionária Energisa S/A a adotar ...

Juíza proíbe Energisa de cortar energia que teve um aumento de quase 600%

A juíza Christian Carla de Almeida Freitas, substituta da 3ª Vara Cível de Vilhena, concedeu liminar proibindo a Energisa de ...

MPF obtém liminar que suspende bloqueio de recursos da UNIR

MPF obtém liminar que suspende bloqueio de recursos da UNIR

A Justiça Federal concedeu liminar determinando a suspensão dos bloqueios realizados pelo Ministério da Educação sobre as verbas discricionárias do ...

TJ/RO concede liminar e condenado a 149 anos de pena pode voltar às aulas de arqueologia na UNIR

Porto Velho, RO – O desembargador Daniel Ribeiro Lagos, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), ...