Justiça

Violência doméstica: mais de 8 mil processos tramitam na Justiça de Rondônia
Dados mais recentes do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), repassados na ultima semana, apontam que 8.525 mil processos contra ...

Dallagnol: Lula não pode decidir se ‘aceita ou não’ regime semiaberto
Em entrevista ao Jornal da Manhã, da emissora de rádio Jovem Pan, o procurador e coordenador da Lava Jato em ...

Segundo Delegado da PF, Lava Jato tentou destruir provas em inquérito
O delegado da Polícia Federal (PF) Mário Renato Castanheira Fanton, acusado de violar sigilo funcional e vazar informações confidenciais, apresentou, ...

Pacientes com HIV reclamam de dificuldade para conseguir isenção de rodízio e de tarifa do transporte em SP e vão à Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, pela segunda vez, a isenção de tarifas do Metrô e CPTM para portadores do ...

Justiça decide a favor dos assentados em Ação Civil Pública contra Santo Antônio Energia
Na sessão de julgamento de terça-feira, 17, por unanimidade de votos (decisão colegiada), a 2ª Câmara Especial do Tribunal de ...

MPF denuncia Lula, irmão e executivos da Odebrecht por corrupção
Frei Chico teria recebido mais de R$ 1 milhão em ‘mesadas’ da construtora, segundo a denúncia. Defesa do ex-presidente cita ...

Nego do Borel é intimado durante show no Rio de Janeiro
A Justiça do Trabalho intimou Nego do Borel durante um show do cantor que ocorreu no Espaço Sacadura, no Centro ...

Loja não é culpada por compra fraudulenta feita com cartão e senha
Consumidor recorreu ao judiciário com argumento de que comércio deveria conferir documento e assim coibir golpe. Em caso de fraude ...

Justiça do RJ decreta falência da MMX, de Eike Batista
A 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro decretou ontem a falência da empresa MMX, de Eike Batista. ...