Justiça
Justiça de Rondônia confirma sentença de estupro a homem que seduziu adolescente de 12 anos pelo WhatsApp
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a sentença condenatória do juízo de 1º ...
Justiça condena advogados que moviam ações sem conhecimento de clientes idosos
O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação ao pagamento de indenizações por danos morais e sociais de dois advogados ...
CIRANDA: Secretários de Hildon Chaves deverão permanecer presos, decide Justiça
O secretário da Semed (Secretaria Municipal de Educação) Marcos Aurélio Marques e o secretário adjunto, Erivaldo de Souza, deverão continuar ...
Justiça condena Associação Marcos Donadon e Jorge Tonel a ressarcir quase meio milhão de reais aos cofres públicos
A juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, condenou a Associação ...
Justiça nega indenização para advogada algemada em blitz da Lei Seca
Uma advogada não conseguiu provar os danos morais sofridos por ser algemada por policiais durante apreensão de seu veículo em ...
Justiça declara leis inconstitucionais sobre gratificação de produtividade e servidores de Porto Velho poderão ter que devolver dinheiro
O Tribunal de Justiça de Rondônia declarou inconstitucionais parte de duas leis de Porto Velho que asseguravam Gratificação de Produtividade ...
Justiça reconhece vício e determina à Câmara suspensão de processo contra prefeito de Candeias
A juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, deferiu pedido de ...
Justiça de Rondônia fará cadastramento de Mandados de Prisão
Tribunal de Justiça de Rondônia acolherá nos dias 13 e 14 de março, o treinamento voltado para juízes e servidores ...
Justiça bloqueia R$ 18,5 milhões de envolvidos no esquema da ponte
O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério ...
CHEIA – Justiça determina remoção do Distrito de Abunã até 11 de abril
Na decisão, o Juiz não discrimina pra onde deverão ser realocados os moradores de ABUNÃ, apenas determina que deverão ser ...
