Justiça
Pacientes com HIV reclamam de dificuldade para conseguir isenção de rodízio e de tarifa do transporte em SP e vão à Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, pela segunda vez, a isenção de tarifas do Metrô e CPTM para portadores do ...
Justiça decide a favor dos assentados em Ação Civil Pública contra Santo Antônio Energia
Na sessão de julgamento de terça-feira, 17, por unanimidade de votos (decisão colegiada), a 2ª Câmara Especial do Tribunal de ...
MPF denuncia Lula, irmão e executivos da Odebrecht por corrupção
Frei Chico teria recebido mais de R$ 1 milhão em ‘mesadas’ da construtora, segundo a denúncia. Defesa do ex-presidente cita ...
Nego do Borel é intimado durante show no Rio de Janeiro
A Justiça do Trabalho intimou Nego do Borel durante um show do cantor que ocorreu no Espaço Sacadura, no Centro ...
Loja não é culpada por compra fraudulenta feita com cartão e senha
Consumidor recorreu ao judiciário com argumento de que comércio deveria conferir documento e assim coibir golpe. Em caso de fraude ...
Justiça do RJ decreta falência da MMX, de Eike Batista
A 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro decretou ontem a falência da empresa MMX, de Eike Batista. ...
CORONEL DA PM/RO PERDE NA JUSTIÇA AÇÃO CONTRA ASSFAPOM
No caso em destaque, o coronel PMRO, Alexandre Luis de Freitas Almeida, acionou a Justiça visando ser indenizado devido a ...
Justiça veta doação de usina situada em Rondônia à Bolívia; estatal devolve R$ 73 milhões à União
Uma das bondades do governo de Dilma Rousseff à Bolívia, fruto de uma portaria que formalizou ações de cooperação energética ...
Justiça veta doação de usina situada em Rondônia à Bolívia; estatal devolve R$ 73 milhões à União
Uma das bondades do governo de Dilma Rousseff à Bolívia, fruto de uma portaria que formalizou ações de cooperação energética ...
Em nova decisão, Justiça mantém votação de emenda do táxi compartilhado
O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho negou o pedido de liminar (decisão provisória ...
