Justiça
Justiça manda demitir comissionados do Governo desviados das funções de assessoria, direção e chefia
A exemplo da Prefeitura de Porto Velho, o Governo de Rondônia também terá que demitir dezenas de servidores comissionados contratados ...
Foto de papa Francisco com camisa do Palmeiras pode parar na Justiça; entenda o caso
Celebrada com euforia por torcedores do Palmeiras, a foto do papa Francisco segurando uma camisa do clube paulista pode virar ...
Corregedoria Geral da Justiça regulamenta o reconhecimento da usucapião extrajudicial em Rondônia
Agora o pedido de reconhecimento da usucapião pode ser feita em cartórios extrajudiciais de Rondônia. A regulamentação se deu por ...
Justiça de Rondônia investe na qualidade do atendimento à população
Todas as obras do Poder Judiciário são custeadas com recursos provenientes do Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços ...
Aviação: Justiça suspende cobrança de bagagem despachada em voo
A Justiça Federal de São Paulo suspendeu a cobrança da tarifa de embarque de bagagens em voos nacionais e internacionais. ...
Município de Porto Velho é condenado pela Justiça por erro em cirurgia
O município de Porto Velho foi condenado, por danos morais, a indenizar uma mulher à quantia de 60 mil reais, ...
Corregedoria apresenta números positivos para a Justiça de Rondônia
Correições feitas em 80% das comarcas de Rondônia, mais de 89 milhões em acordos em mutirões fiscais, outros 2 milhões ...
Justiça manda devolver ao consumidor ICMS dos últimos 5 anos cobrados pela CELPE
A juíza de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, Drª Daniela Rocha Gomes julgou procedente a ação em que ...
Justiça proíbe atividades de loteamento na margem esquerda do Rio Madeira
A Justiça de Rondônia determinou a suspensão imediata das atividades inerentes a loteamentos clandestinos, proibição de vendas e promessa de ...
