Justiça

O advogado da União, Jorge Messias, questiona a votação no Congresso sobre o IOF

AGU solicita ao STF reversão da derrubada de decreto do IOF

Ação foi protocolada após pedido do presidente Lula, com base em estudo jurídico sobre a constitucionalidade do decreto

STF decide que redes sociais devem remover conteúdo ilícito sem ordem judicial; veja o que muda

Por 8 votos a 3, Supremo altera regra do Marco Civil da Internet e exige maior responsabilidade das plataformas

Gabigol tem nome usado em golpe de quase R$ 1 milhão; ação da polícia chega a Porto Velho

Fraude usou documentos falsos para abrir conta digital e desviar mais de R$ 987 mil; mandados foram cumpridos em quatro estados

Foragido da Justiça morre em confronto com a polícia durante operação em Rondônia

Homem era investigado por diversos homicídios em Jaru e Ji-Paraná e reagiu com arma de fogo ao cumprimento de mandado de prisão

Escândalo das apostas: CPI pede indiciamento de Virgínia Fonseca e Deolane Bezerra

Relatório final aponta uso de seguidores para simular ganhos em apostas e contratos abusivos com empresas de jogos on-line

Justiça anula flagrante e liberta piloto e copiloto pegos com 400 kg de cocaína

Decisão aponta falhas na abordagem policial e falta de informações claras sobre o monitoramento da aeronave

Fraude contra aposentados: Justiça bloqueia R$ 119 milhões de suspeitos de esquema com descontos ilegais no INSS

Ação envolve empresas de fachada e servidores acusados de lucrar com mensalidades indevidas entre 2019 e 2024

Maurão de Carvalho deixa a prisão após decisão do STJ que extingue punição

Ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia estava preso desde fevereiro por acusações de peculato; decisão do ministro Rogério Schietti extinguiu a punibilidade

Chacina em Rondônia: suspeito é preso após investigações; relembre o caso

Mãe, filha e um homem foram mortos brutalmente em Rondônia; crime chocou a cidade em fevereiro deste ano

Feminicídio em Rondônia: Gabriel é condenado a 33 anos pela morte de Antonieli e aborto forçado

Vítima grávida foi assassinada por não esconder a paternidade do filho, e réu tentou ocultar evidências após o crime brutal