julgamento
TJRO manda ex-deputado pagar dívida de processo sob pena de penhora; direitos políticos estão suspensos por oito anos
Confira a decisão de Audarzean Santana da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho
STF considera orçamento secreto inconstitucional
Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais
19 anos depois do assassinato de Cabo da PM, três réus são condenados em RO
Entre os acusados está Maximiliano Munhoz Dorado, conhecido por ser um traficante internacional de drogas. Ele chegou a fugir do Presídio Urso Branco, em Porto Velho no início dos anos 2000.
TCE de RO julga contas irregulares e aplica mais de R$ 100 mil entre débitos e multas a ex-prefeito
Decisão foi encabeçada pelo conselheiro-relator Valdivino Crispim de Souza. Cabe recurso
Ex-deputada Flordelis é condenada a mais de 50 anos de prisão por morte do marido
Segundo a sentença, o assassinato do pastor caracteriza uma demonstração explícita de ódio e que o fato do crime ter sido praticado na residência onde o casal vivia com os mais de 50 filhos tornou o crime ainda mais bárbaro.
STF julga nova lei de improbidade que pode favorecer Ivo Cassol
O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa
Mulher que ateou fogo e fez fogueira com corpo de cantor é condenada a 17 anos de prisão
Outros dois acusados de participação no crime ainda devem ser julgados, sendo que um deles está foragido.
TCU põe em banho-maria julgamento de gastos de Bolsonaro com cartão
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TCU (Tribunal de Contas da União) retirou de pauta e deixou em banho-maria o julgamento ...
STF suspende julgamento sobre liberação de cultos após críticas de Gilmar a Mendonça e Aras
O STF (Supremo Tribunal Federal) interrompeu o julgamento sobre a realização de missas e cultos após o ministro Gilmar Mendes ...
STJ retoma julgamento de recursos de Flávio Bolsonaro no caso das ‘rachadinhas’
AQuinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira, 16, a partir das 14h, o julgamento de dois ...
