determina

TRF1 mantém decisão que determina volta dos radares móveis às estradas
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, negou recurso da União para anular a decisão que ...

STJ determina afastamento do presidente do TJ-BA
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o bloqueio ...