APROVA

Câmara aprova cultivo de maconha sem alteração no projeto original

quinta-feira, 10/06/2021 às 13:37

APROVADO O cultivo de cannabis sativa para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais foi aprovado em Comissão Especial na manhã ...

Justiça

Senado aprova projeto em benefício de vítimas de violência doméstica

quinta-feira, 01/04/2021 às 09:03

O Senado aprovou na última quarta (31) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e ...

Brasil

Governo federal aprova auxílio emergencial para 196 mil pessoas

terça-feira, 26/01/2021 às 09:31

O governo federal vai pagar, na próxima quinta-feira (28), mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil ...

Notícias

Aneel aprova redução média de 11,29% nas tarifas da Energisa em Rondônia

quarta-feira, 09/12/2020 às 13:29

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou redução média de 11,29% nas tarifas da Energisa Rondônia, antiga Ceron. Para ...

Política

Senado aprova criação de cadastro nacional de condenados por crime de estupro

quinta-feira, 10/09/2020 às 09:16

O Senado aprovou, na última quarta-feira (9), um projeto de lei (PL) que cria um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas ...

Política

Assembleia aprova Decreto de estado de Calamidade Pública e projetos que ampliam direitos em decorrência do Coronavírus

sábado, 21/03/2020 às 12:45

Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, durante três sessões extraordinárias, que se estenderam pela noite desta sexta-feira (20), projeto de ...

Brasil

CCJ aprova prisão após condenação em segunda instância Fonte: Agência Senado

terça-feira, 10/12/2019 às 16:20

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (10) projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que possibilita a prisão de ...