APROVA

Câmara aprova cultivo de maconha sem alteração no projeto original

APROVADO O cultivo de cannabis sativa para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais foi aprovado em Comissão Especial na manhã ...

Senado aprova projeto em benefício de vítimas de violência doméstica

O Senado aprovou na última quarta (31) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e ...

Governo federal aprova auxílio emergencial para 196 mil pessoas

O governo federal vai pagar, na próxima quinta-feira (28), mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil ...

Aneel aprova redução média de 11,29% nas tarifas da Energisa em Rondônia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou redução média de 11,29% nas tarifas da Energisa Rondônia, antiga Ceron. Para ...

Senado aprova criação de cadastro nacional de condenados por crime de estupro

O Senado aprovou, na última quarta-feira (9), um projeto de lei (PL) que cria um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas ...

Assembleia aprova Decreto de estado de Calamidade Pública e projetos que ampliam direitos em decorrência do Coronavírus

 Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, durante três sessões extraordinárias, que se estenderam pela noite desta sexta-feira (20), projeto de ...

CCJ aprova prisão após condenação em segunda instância Fonte: Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (10) projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que possibilita a prisão de ...

Senado aprova projeto que divide recursos de leilão do pré-sal

Senado aprova projeto que divide recursos de leilão do pré-sal

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que divide os recursos do megaleilão do petróleo com estados e municípios. ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira (9) proposta de emenda à Constituição que cria a polícia penal, dando status

Câmara aprova em 1º turno PEC que cria polícias penais

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira (9) proposta de emenda à Constituição que cria ...

ALE aprova projeto que altera denominação de categoria funcional da Polícia Civil

Aprovado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 1101/2018, de autoria do Poder Executivo que altera a denominação da ...