APROVA
Câmara aprova cultivo de maconha sem alteração no projeto original
APROVADO O cultivo de cannabis sativa para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais foi aprovado em Comissão Especial na manhã ...
Senado aprova projeto em benefício de vítimas de violência doméstica
O Senado aprovou na última quarta (31) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e ...
Governo federal aprova auxílio emergencial para 196 mil pessoas
O governo federal vai pagar, na próxima quinta-feira (28), mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil ...
Aneel aprova redução média de 11,29% nas tarifas da Energisa em Rondônia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou redução média de 11,29% nas tarifas da Energisa Rondônia, antiga Ceron. Para ...
Senado aprova criação de cadastro nacional de condenados por crime de estupro
O Senado aprovou, na última quarta-feira (9), um projeto de lei (PL) que cria um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas ...
Assembleia aprova Decreto de estado de Calamidade Pública e projetos que ampliam direitos em decorrência do Coronavírus
Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, durante três sessões extraordinárias, que se estenderam pela noite desta sexta-feira (20), projeto de ...
CCJ aprova prisão após condenação em segunda instância Fonte: Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (10) projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que possibilita a prisão de ...
Senado aprova projeto que divide recursos de leilão do pré-sal
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que divide os recursos do megaleilão do petróleo com estados e municípios. ...
Câmara aprova em 1º turno PEC que cria polícias penais
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira (9) proposta de emenda à Constituição que cria ...
ALE aprova projeto que altera denominação de categoria funcional da Polícia Civil
Aprovado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 1101/2018, de autoria do Poder Executivo que altera a denominação da ...
