ANULAÇÃO

Após STF derrubar condenação de Bendine, defesa de Lula pede liberdade e anulação de sentenças

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quarta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para conceder ...

TJ nega pedido de anulação do júri de réu acusado de matar caminhoneiro na balsa em Abunã

Em recurso de Apelação Criminal movida pelo Ministério Público (MP), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, ...