As propostas apresentadas nesta última semana na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia – ALE/RO, que abririam mão da exigência do REVALIDA para médicos formados no exterior por conta da situação de calamidade pública em decorrência da pandemia de COVID-19 colidem de frente com o Conselho Federal de Medicina e suas regionais.
De acordo com os deputados que se mostraram favoráveis à essa pauta, o momento é de colapso na Saúde, não existem médicos suficientes para atender a demanda em Rondônia e o fato do estado ficar ao lado da Bolívia, onde milhares de brasileiros estudam ou estudaram medicina, são alguns pontos que fazem necessário nesse momento a contratação desses profissionais, mesmo sem o REVALIDA.
Para o Conselho Federal de Medicina, o Revalida é imprescindível para a saúde dos brasileiros e só podem ser considerados médicos aqueles que se formaram no exterior, passaram em exame conduzido pelo Ministério da Educação para revalidação de diplomas e se inscreveram nos Conselhos Regionais da Medicina – CRMs.
O Conselho Federal de Medicina deu início a uma mobilização que coleta assinaturas de médicos para impedir que o Congresso Nacional aprove um Projeto de Lei que tramita em Brasília que poderá dar o direito aos médicos formados no exterior de exercerem suas atividades profissionais no Brasil.
De acordo com o projeto que tramita no Congresso, caso o REVALIDA seja desobrigatório durante a pandemia, o país teria mais 15 mil médicos disponíveis de imediato.
A reportagem entrou em contato com a presidente do Sindicato dos médicos em Rondônia e com a Assessoria Institucional do CREMERO, porém, não obteve resposta.
