A vereadora Ada Dantas Boabaid (PMN) esteve reunida na manhã desta quarta-feira (09) no Departamento de Postura da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) com o diretor Rainey Viana para tratar sobre a problemática enfrentada pelos trabalhadores. Na oportunidade participaram alguns vendedores do Rondôn Cap e fiscais da Prefeitura.
Nos últimos dias houve fiscalizações, autuações e recolhimentos de bancas dos vendedores ambulantes que realizam o comércio de títulos de capitalização do Rondôn Cap. Tal atitude dos servidores da Postura do Município causou indignação e frustração nos vendedores que se sentem lesados diante a ação do executivo municipal. Um dos vendedores afirmou que durante a fiscalização apenas os vendedores do Rondôn Cap foram fiscalizados, enquanto outros ambulantes permaneceram sem serem incomodados. O diretor Rainey afirmou que possui um depósito cheio de roupas, bancas, manequins e outros objetos que são apreendidos frequentemente na capital.
Viana afirmou ainda que em hipótese alguma os fiscais da postura recolhem as bancas e demais produtos na primeira visita. Primeiramente é feita a notificação ao ambulante, informado sobre como ele deve proceder para que se regularize junto à prefeitura e, caso não o faça em tempo hábil, será autuado e seus objetos serão apreendidos.
Para que se regularizem, os ambulantes precisam se adequar a várias situações impostas pela postura, como por exemplo, não obstruir passagem em calçadas, montar bancas em frente aos comércios localizados em avenidas com muito fluxo de pessoas e/ou veículos, dentre outros. Além disso, precisariam pagar taxa mensal no valor aproximado de R$82,00 (correspondente à uma Unidade Padrão Fiscal (UPF) somado ao serviço de expediente). Caso os ambulantes desejem trabalhar em terrenos alheios, precisarão de autorização do proprietário do imóvel autorizando a licença, caso contrário, a prefeitura não libera a autorização para o comércio.
Os trabalhadores alegaram que muitas pessoas vendem apenas aos finais de semana e por isso não é admissível que paguem um valor alto, levando em consideração o baixo lucro obtido com a venda dos títulos de capitalização.
Ada Dantas salientou que os trabalhadores são ambulantes, não ficam fixos em determinado local. Trabalham, vendem seus títulos e posteriormente recolhem sua mesa e vão embora. Todavia, defende que eles se regularizem junto à prefeitura, portando licença e aparato para que desempenhem suas atividades de acordo com o estabelecido pela postura.
A vereadora propôs ao diretor Rainey Viana que fosse feita a suspensão das apreensões dos vendedores até a próxima quarta-feira (16), quando ocorrerá nova reunião para debater mais uma vez este assunto, e a proposta foi acatada. Até lá, Ada Dantas e os fiscais da postura, juntamente com o diretor, irão buscar solução para que estes trabalhadores se regularizem sem que fiquem prejudicados.
“Foi uma reunião bastante produtiva. Expomos pensamentos, problemáticas e conversamos sobe como poderemos chegar ao consenso, visando o desempenho legal desta atividade ambulante que garante o sustento de mais de 300 famílias”, concluiu Ada Dantas.
