A partir desta quarta-feira (21), as aulas estarão suspensas nas escolas estaduais. Os trabalhadores em educação se reuniram em assembleia na quinta-feira (15), e decidiram entrar em greve por tempo indeterminado.
A paralisação das atividades é em protesto contra a falta de reposição de perdas salariais, pelo descumprimento, por parte do governo do estado, da Lei nº 3.565/2015, que instituiu o Plano Estadual de Educação, e contra a implantação do programa de computador Gênesis 360, que está prejudicando profissionais da educação na relotação.
Aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador, a lei nº 3.565/2015 prevê o aumento gradual dos recursos destinados à educação em 1% ao ano, passando dos 25% em 2015 para 30%% até o ano de 2020, além de mecanismos que evitam o achatamento salarial dos profissionais da educação.
Além disso, o governo do estado de Rondônia não cumpre a Lei nº 11.738, de 2008, que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional do magistério.
Os trabalhadores em educação cobram do governo o atendimento das reivindicações apresentadas no Plano de Valorização da categoria, protocolado na Seduc e no Gabinete do governador ainda em dezembro de 2017.
O Plano de Valorização foi elaborado a partir de estudos da Lei do PEE, do PNE e da Lei Complementar nº 680/2012 (Plano de Carreira dos trabalhadores em educação), e propõe as ações necessárias para os próximos três anos, visando recuperar as perdas salariais, melhorar as condições de trabalho nas escolas e melhorar a qualidade do ensino nas escolas públicas estaduais.
Pelo menos duas reuniões já foram realizadas com os integrantes da MENP-Mesa de Negociação Permanente e com o secretário de Estado da Educação. Porém, o governo não deu sinais de que está preocupado com a situação.
A direção do Sintero destaca que o governador Confúcio Moura ainda não participou de nenhuma reunião com os representantes dos trabalhadores em educação, utilizando-se da MENP como uma espécie de blindagem para fugir do diálogo com a categoria.
Na quarta-feira, dia 21/02, a greve começará com a paralisação das atividades nas escolas e a concentração dos trabalhadores em educação nas sedes Regionais do Sintero, de onde poderão sair em passeata ou decidir por outras formas de manifestação.
