Durante um encontro online com representantes do grupo Prerrogativas, o ministro afirmou que existe um mínimo essencial da democracia, necessário para sustentar a ordem institucional. “E este não podemos em hipótese alguma conceder”, afirmou.
“Porque efetivamente, se concedermos, não haverá Judiciário amanhã. Haverá uma autoridade judiciária servil ao poder de ocasião. E certamente nós não nascemos para vivenciar ou admitir isso”.
Fachin será o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral e, nessa qualidade, vai coordenar as eleições presidenciais de 2022.
Cercado por críticos da “lava jato”, o ministro pregou união, disse acreditar que as discordâncias são construtivas e ressaltou a importância de manter “vasos comunicantes” entre as correntes democratas, conforme destacou a jornalista Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.
Recado dado
Essa não foi a primeira sinalização que o ministro deu sobre sua atuação futura à frente da corte eleitoral. Já em fevereiro, em artigo publicado pela ConJur, o ministro chamava a atenção para o recrudescimento das ameaças que pairam sobre o pleito do ano que vem.
No texto, o ministro disse que a democracia encontra-se “numa sala de emergência”, comentando o episódio em que apoiadores do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump invadiram o Capitólio por não se conformarem com o resultado da eleição.
“O arbítrio não é um léxico fora de moda. O Brasil está sob a ameaça de repetir a nociva experiência e fazê-lo de modo agravado. Cumpre vigiar e proteger a democracia brasileira. Impende defender o sistema eleitoral. As eleições em 2022 serão o mais duro teste para a democracia após 1988”, afirmou então.
No mesmo mês, em entrevista à Folha, o ministro disse que sua principal preocupação é a higidez do sistema eleitoral brasileiro. “É preciso defender a democracia, proteger a democracia e proteger o sistema eleitoral brasileiro”, afirmou.
Em novo artigo, também publicado pela ConJur, em abril, o ministro voltou ao tema: “Pairam sobre as eleições de 2022 ameaças que têm sido repetidas. Esse mal também se banaliza diante do silêncio”. E finalizou: “Vivemos uma crise. Como tenho sustentado, é imperioso sair da crise sem sair da democracia.”
O ministro ainda classificou como “no mínimo, lamentável” que o presidente da República, Jair Bolsonaro, tenha participado de atos pedindo o fechamento do Supremo, mas disse que esse tipo de gesto político precisa ser respondido por toda a sociedade e que o Judiciário não pode ser a única instituição a defender a democracia.
