A Justiça Federal de Curitiba bloqueou cerca de R$ 3,5 bilhões do MDB, do PSB, de políticos e de empresas. O bloqueio, divulgado nesta sexta-feira (24), pelo Ministério Público Federal (MPF), cumpre uma determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
O ex-senador Valdir Raupp – um dos caciques do MDB e, também, um dos principais acusados de se apropriar de dinheiro desviado da Petrobrás – teve bloqueados R$ 1.894.115.049,55. Esse valor deverá ser recolhido das contas de Raupp, da Vital Engenharia Ambiental, de André Gustavo de Farias Ferreira, de Augusto Amorim Costa, de Othon Zanoide de Moraes Filho, Petrônio Braz Junior e espólio de Ildefonso Colares Filho, todos envolvidos em corrupção no âmbito da Operação Lava Jato.
Essa decisão é referente a uma ação de improbidade administrativa da Operação Lava Jato, movida pelo MPF e pela Petrobras.
Entre os acusados que respondem ao processo, estão os parlamentares Valdir Raupp (MDB-RO), Eduardo da Fonte (PP-PE) e Fernando Bezerra (PSB-PE) – atualmente líder do governo no Senado. Antes de ingressar no MDB, em 2018, Fernando Bezerra era filiado ao PSB e chegou a ser líder da legenda no Senado.
Há também os espólios de Sérgio Guerra (PSDB/PE) e Eduardo Campos (PSB/PE), que são agentes políticos que já morreram. As empresas acusadas na ação são a Queiroz Galvão e a Vital Engenharia Ambiental.
Confira o valor atribuído a cada um dos acusados:
R$ 1.894.115.049,55 do MDB, de Valdir Raupp, da Vital Engenharia Ambiental, de André Gustavo de Farias Ferreira, de Augusto Amorim Costa, de Othon Zanoide de Moraes Filho, Petrônio Braz Junior e espólio de Ildefonso Colares Filho;
- R$ 816.846.210,75 do PSB;
- R$ 258.707.112,76 de Fernando Bezerra Coelho e espólio de Eduardo Campos;
- R$ 107.781.450,00 do espólio de Sérgio Guerra;
- R$ 333.344.350,00 de Eduardo da Fonte;
- R$ 200.000,00 de Maria Cleia Santos de Oliveira e Pedro Roberto Rocha;
- R$ 162.899.489,88 de Aldo Guedes Álvaro;
- 3% do faturamento da Queiroz Galvão.
Amplo esquema criminoso
De acordo com o TRF-4, há indícios da prática de atos de improbidade por líderes de partidos e agentes públicos em prejuízo ao erário.
Para o tribunal, é necessário “garantir a efetividade do resultado final da ação – em que é apurada a existência de um amplo esquema criminoso, com prejuízos expressivos para toda a sociedade”.
Dois esquemas que desviaram verbas da Petrobrás foram descritos na ação que tramita na Justiça Federal.
Um deles envolve contratos vinculados à diretoria de Abastecimento, principalmente contratos com a construtora Queiroz Galvão. Esses contratos foram firmados individualmente ou por intermédio de consórcios.
Outro contrato é relacionado ao pagamento de propina no âmbito da CPI da Petrobras, em 2009.
O MPF explicou que a força-tarefa da Lava Jato e a Petrobras consideraram as atividades ilícitas como atos de improbidade e, por isso, foram pedidas a sanção de ressarcimento ao erário e a condenação à compensação dos danos morais e coletivos.
