Abancada do PSOL na Câmara dos Deputados vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar as declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de concordância com a destituição de juízes da Suprema Corte de El Salvador. Os parlamentares pedem que o caso seja incluído nos inquéritos sobre os atos antidemocráticos e das fake news, que o STF já investiga.
Para a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), a declaração de Eduardo é “gravíssima”. Em sua avaliação, o deputado “segue demonstrando seu autoritarismo e a ideologia que toda a família do presidente segue”. “Não é a primeira vez que ele realiza declarações com esse tom. Não aceitaremos ameaças às liberdades democráticas”, afirma Fernanda.
De acordo com a petição, a declaração de Eduardo Bolsonaro estimula um atentado contra as instituições brasileiras e o desrespeito ao princípio da moralidade e da prevalência do respeito aos direitos humanos nas relações internacionais do País, assegurados pela Constituição Federal.
Os deputados também solicitam que o STF encaminhe o pedido ao Procurador Geral da República, Augusto Aras, para que Eduardo Bolsonaro seja denunciado pela prática de crimes comuns ocorridos com a declaração de improbidade administrativa, além da imediata tomada de depoimento do deputado.
