Nesta última segunda-feira, 13 de fevereiro, foi apresentado o projeto de lei 463/2023 do deputado federal Fernando Máximo (União RO) para abatimento da taxa de inscrições em concursos federais para doadores de sangue na rede hospitalar pública ou conveniada com o Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme o projeto, doador regular de sangue é todo aquele que doa sangue, plaquetas ou realiza inscrição no banco de dados de medula óssea.
A proposta, que já tramita na Câmara dos Deputados, segue para análise nas diversas comissões no plenário antes de ser votada de forma definitiva. O abatimento corresponderá à totalidade do valor exigido dos demais candidatos a título de taxa de inscrição.
Para garantir o benefício, é necessário que o candidato comprove, por meio de certidão e outro documento expedido por órgão público competente, ao menos três doações de sangue nos últimos 18 meses ou uma doação de plaquetas ou inscrição no banco de dados de doadores voluntários de medula óssea. O site nacional JC concurso foi o primeiro a noticiar e dar destaque ao referido projeto.
Segundo dados do Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o país da América Latina cujo povo, proporcionalmente, menos doa sangue na região e, por outro lado, a demanda pelo insumo só cresce. Por essa razão, em sua justificativa, Fernando Máximo expõe a importância do projeto que visa beneficiar as pessoas que necessitam de doação de sangue.
“A doação é fundamental, não apenas para transfusões de sangue, estritamente, mas, também, para reserva nos transplantes de órgãos. O suporte hematológico é imprescindível para a saúde no Brasil, tanto para casos cirúrgicos como em alguns tumores malignos. Portanto um novo incentivo, em especial para aqueles que realizam concursos públicos, contribuirá para suprir essa necessidade”, destaca o Deputado Federal.
