Com objetivo de levar cidadania e assistência aos rondonienses, o deputado estadual Delegado Lucas (PP) solicitou a implementação do programa Rondônia Cidadã em nove cidades do estado. O programa, executado desde 2019 pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social de Rondônia (Seas), busca proporcionar, de maneira ágil, o acesso a serviços fundamentais nas áreas social, saúde, educação, segurança, entre outros.
Nas nove indicações parlamentares protocoladas à Seas, o deputado Delegado Lucas requisita a execução do programa em Alto Paraíso, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Cujubim, Guajará-Mirim, Monte Negro, Nova Mamoré e Rio Crespo.
“Esse programa do governo assegura que muitos serviços estejam acessíveis para a população, independentemente de sua localização ou condição social. Quando a gente promove a emissão de documentos pessoais, por exemplo, contribui para a garantia dos direitos civis e a identificação legal dos cidadãos”, diz.
Os principais serviços públicos oferecidos pelo Rondônia Cidadã incluem a emissão de documentos pessoais, orientação sobre trabalho, emprego e renda, relações de consumo, assistência jurídica gratuita, atendimento de assistência social e saúde, além de iniciativas de educação de trânsito.
De acordo com o deputado, alguns municípios, incluindo Buritis, carecem de serviços essenciais, o que requer a expansão do programa para assim garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos seus direitos em todas as localidades. “Essa iniciativa tem como objetivo unificar serviços públicos prestados pelos órgãos da administração direta e indireta do poder executivo, abrangendo autarquias, empresas públicas e fundações. Além disso, inclui serviços de órgãos de outros poderes, esferas, entidades autônomas do sistema jurídico, bem como instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos. Todos juntos num único intuito: oferecer um atendimento diversificado, contemplando homens, mulheres e crianças”, destaca Lucas.
