Foram empossados na terça-feira (5) o novo corpo diretivo do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) para o biênio 2018/2019 e a nova procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO), para o mesmo período. A cerimônia foi realizada durante sessão especial no auditório do TCE.
Tomaram posse o presidente reeleito do TCE-RO, conselheiro Edilson de Sousa Silva; o vice, conselheiro Valdivino Crispim de Souza, e o corregedor-geral, conselheiro Paulo Curi Neto. Já o MPC-RO empossou a procuradora-geral Yvonete Fontinelle de Melo. Todos eles fizeram o juramento protocolar de compromisso e assinaram o livro de registro.
O corpo diretivo do TCE-RO ainda terá como presidentes da 1ª e 2ª Câmaras, respectivamente, os conselheiros Benedito Antônio Alves e José Euler Potyguara Pereira de Mello. O conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra presidirá a Escola Superior de Contas e o conselheiro Francisco Carvalho da Silva será o ouvidor.
O evento foi prestigiado por autoridades estaduais e federais, integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), 17ª Brigada do Exército, Base Aérea, TCE do Acre, MPC do Pará, da Controladoria-Geral da União – Representação Rondônia (CGU-RO), gestores e servidores públicos.
PRONUNCIAMENTOS
Abrindo os pronunciamentos da sessão especial, o atual procurador-geral Adilson Moreira, que deixa o cargo no próximo dia 31, agradeceu o apoio recebido não só do Colégio de Procuradores, mas de todos os servidores lotados no MPC, ao longo de sua gestão.
Citou, de modo sintético, avanços colhidos nos dois biênios em que comandou o órgão ministerial (2014/15 e 2016/17), entre os quais, o estabelecimento de Regimento Interno, Corregedoria e símbolos próprios, além do Plano Estratégico, horizonte 2016/19.
Destacou também o apoio organizacional prestado pelo TCE, o que, segundo ele, demonstra a maturidade institucional dos dois órgãos, mencionando também parcerias consolidadas em âmbito estadual e federal, bem como a consolidação nacional do MPC-RO, especialmente junto à Associação dos MPCs (Ampcon) e ao Colégio dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC).
Desejou também boa sorte à nova procuradora-geral, Yvonete Fontinelle, a qual, por sua feita, falou do desafio de chefiar um órgão tão importante, como o MPC, onde há 17 anos exerce o cargo de procuradora de Contas. “Tenho agora esse grande desafio em minha vida, o qual abraço com muita satisfação e honra, porque gosto do trabalho que executo, ainda mais que dele resulta benefícios para a nossa sociedade”, afirmou Yvonete.
Ao agradecer seus pares pela confiança e apoio, bem como a boa relação estabelecida com o TCE-RO, a recém-empossada procuradora-geral falou da responsabilidade de conduzir os destinos do MPC no biênio 2018/2019, face os desafios que têm mobilizado a administração pública, o que leva os órgãos de controle a terem ainda mais responsabilidade e serem ainda mais atuantes no combate à corrupção, ao desperdício e malversação dos recursos públicos.
EVOLUÇÃO
A evolução da atuação do Tribunal de Contas, tornando-se indutor de boas práticas e da excelência, auxiliando sobremaneira na situação de equilíbrio fiscal registrada atualmente pelo Estado de Rondônia foi pontuada no pronunciamento do conselheiro Crispim, recém-empossado vice-presidente.
Em breve resgaste histórico, Crispim citou a disposição que marcou a trajetória do TCE e também do MPC (dando-lhe completude jurídica), no que se refere à boa aplicação dos recursos públicos em Rondônia. “Rondônia hoje dá exemplo de equilíbrio fiscal, com gestores cada vez mais preparados, e o Tribunal de Contas atuando firmemente na fiscalização, na orientação e na melhoria da gestão no nosso Estado”, concluiu.
AGRADECIMENTO
Agradecimento e prestação de contas do trabalho realizado no biênio 2016/2017 marcaram o discurso do conselheiro presidente Edilson de Sousa. Entre outros pontos, ele mencionou as melhorias obtidas a partir da execução do Plano Estratégico 2016/2020.
Destacou, entre outros, a disponibilização e o investimento em tecnologia; a oferta de capacitação e cursos a gestores e servidores; o projeto Gestão de Pessoas por Competências; a melhoria de procedimentos internos; e o envolvimento da Corte em ações sociais, a exemplo do programa Boas Contas, voltado à reinserção social de reeducandos egressos do sistema prisional.
Segundo Edilson de Sousa, as ações empreendidas por meio do apoio dos pares, dos conselheiros-substitutos, do MPC e de todos os servidores fizeram com que o Tribunal de Contas de Rondônia fosse reconhecido por sua excelência em controle externo, inclusive em avaliação nacional da Associação dos TCs do Brasil (Atricon).
O presidente reconduzido ao cargo também relembrou sua trajetória de vida, acentuando aspectos individuais, profissionais e, especialmente, de sua vida pública, marcada, segundo ele, por dificuldades, desafios e, com o apoio de familiares e amigos, muitas vitórias.
Particularmente em relação ao Tribunal de Contas, agradeceu os pares pela escolha de seu nome para administrar a Corte no próximo biênio. Sobre os novos desafios que terá pela frente, lembrou que a união de esforços é ainda a melhor receita para que o TCE atinja seus objetivos e atenda as necessidades e expectativas da população, em um momento de profunda inquietação social e de intolerância diante da má aplicação de recursos públicos e da corrupção.
De acordo com o recém-empossado, para moralizar a gestão pública e atender o apelo que vem das ruas é necessária a integração dos órgãos de controle; a utilização cada vez maior da tecnologia da informação, em especial a inteligência artificial; a participação ativa do cidadão; e a busca dos administradores públicos pelo conhecimento e capacitação.
Ao final, o conselheiro presidente, cujo novo mandato se iniciará em 1º de janeiro de 2018, falou de sua intenção em dar continuidade a uma gestão participativa, confiando no trabalho, no empenho e na colaboração para manter a qualidade dos serviços que são marca do Tribunal de Contas rondoniense.
